Recorde de distribuição de direitos autorais

Com o foco na constante evolução tecnológica, controle dos processos e crescente qualificação de suas equipes, o ECAD vem obtendo, ao longo dos últimos anos, resultados recordes de distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Prova disso é que no ano de 2005, o valor distribuído aos titulares de direitos autorais e conexos (autores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos, entre outros) cresceu 13,35% em relação ao ano de 2004, totalizando cerca de R$ 213 milhões. A instituição arrecadou aproximadamente R$ 255 milhões, 12,09% a mais que o ano anterior.

Evolução nos Processos de Distribuição

Para que ocorresse aumento na distribuição dos direitos autorais, algumas ações foram fundamentais. Entre elas:

1.Constante investimento tecnológico nos procedimentos eletrônicos de captação, controle e identificação das execuções musicais;

2.Treinamento e qualificação das equipes;

3.Atuação de equipes específicas focadas na redução das execuções retidas;

4.Aperfeiçoamento das análises aprofundadas das revisões de créditos;

5.Reuniões mensais com as Associações Musicais que integram o ECAD para discutir a operacionalização e os critérios de distribuição da instituição;

6.Melhor intercâmbio de informação com as Associações Musicais sobre as execuções pendentes de Televisão e Rádio;

7.Novo critério para distribuição de rádio: a regionalização. A mudança foi realizada após sugestões dos próprios titulares e das Associações de Música que integram a instituição. A metodologia foi implantada em janeiro do ano passado e no final do mês de julho foi realizada a primeira distribuição de direito autoral seguindo o novo modelo. Com a mudança, os valores arrecadados numa determinada região foram distribuídos apenas aos titulares de música que tiveram suas obras executadas e captadas através de gravação ou envio das planilhas com a programação musical das rádios daquela região, garantindo assim uma distribuição mais coerente do direito autoral.

Todos os investimentos realizados nas atividades de distribuição dos direitos autorais traduziram-se no avanço da qualidade da informação, constante atualização do banco de dados do ECAD (que atualmente conta com cerca de 795 mil obras musicais, 412 mil fonogramas e 214 mil titulares de música cadastrados, sendo considerado um dos maiores da América Latina), desenvolvimento dos sistemas informatizados e liberação recorde dos valores arrecadados do segmento de TV por assinatura, referentes a períodos anteriores a 2005.

Os resultados alcançados e a estrutura do ECAD reforçam a posição do Brasil como um dos mais avançados países em relação à distribuição de direitos autorais de execução pública musical.