Tainã Bispo

Arrecadar os direitos autorais de uma música é uma tarefa no mínimo difícil nos dias de hoje. Mesmo antes do surgimento dos sites de internet, onde os usuários compartilham todo o tipo de conteúdo, receber o pagamento pelas músicas "executadas em público", como manda a lei, causava dor de cabeça. Pela legislação, é obrigatório pagar para usar uma música, seja sua gravação ou apresentação "ao vivo".

Entre os focos da vigilância estão as emissoras de rádio e TV, mas a tarefa mais difícil envolve casas de shows, restaurantes, hotéis e bares. Não só por causa da freqüência com que esse tipo de estabelecimento abre e fecha, mas, principalmente, porque o repertório musical que será executado pode mudar no calor do momento ou num pedido de bis.

Para equilibrar essa batalha, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) decidiu reforçar seu arsenal tecnológico.

O órgão desenvolveu, internamente, um equipamento de bolso conectado à internet e que pode ser acoplado a uma impressora. Cada fiscal vai receber um desses aparelhos portáteis que possibilitarão desde acessar em tempo real o banco de dados do Ecad até emitir um boleto de pagamento para o estabelecimento comercial.

Sem a tecnologia, o processo é burocrático e lento: o fiscal colhe os dados do estabelecimento e volta para o escritório do Ecad, onde finaliza a primeira fase do trabalho. Depois, tem de retornar ao mesmo local entre uma semana e dez dias depois da primeira visita. Com o aparelho, o fiscal resolverá a grande maioria de seus trabalhos na própria rua. "A tendência é que todo o processo seja feito de forma virtual. O técnico nem precisará ir ao escritório do Ecad e, dessa forma, ganhará mais dias de atividade", diz Edson Pereira da Silva, supervisor da unidade do Rio.

Segundo Silva, que trabalhou por dez anos como técnico, o número de visitas que um fiscal faz aumentará com a tecnologia. "Hoje, fazemos entre dez e 15 visitas por dia, dependendo do trabalho a ser feito em cada estabelecimento. Com o aparelho, poderemos fazer mais de 20 serviços em um dia", afirma.

O Ecad Tec Móvel começou a ser desenvolvido em setembro do ano passado, mas só chegou às mãos dos fiscais no fim de junho. A unidade do Rio foi a primeira a receber o aparelho. Segundo Márcio Fernandes, gerente nacional de arrecadação do Ecad, todos os 150 fiscais (distribuídos em 23 escritórios da entidade no país) terão seu próprio equipamento até o fim do ano.

"Esperamos melhorar o processo e, dessa forma, aumentar a arrecadação", diz Fernandes. "Estimamos um ganho de produtividade de 35% do tempo nos trabalhos dos técnicos." O executivo afirma não saber, ainda, qual será o reflexo na arrecadação. No ano passado, o Ecad, uma sociedade civil de natureza privada, arrecadou R$ 302 milhões. A expectativa neste é aumentar esse valor em 15,9%.

A tecnologia tem sido a arma usada pelo Ecad para diminuir o uso ilegal da música. Uma prática antiga, porém, continuará a valer entre os funcionários da organização: shows ao vivo ou festivais de música de grande porte continuarão a ser gravados integralmente por um fiscal e depois ouvidos para que as músicas sejam identificadas e os direitos autorais distribuídos.