Todo ano é a mesma história: chegam as festas juninas – mais recentemente, as julinas – e logo os prefeitos, presidentes de clubes e associações e até diretores de escolas públicas e particulares começam a embromação para tentar fugir do pagamento do direto autoral aos criadores das canções que fazem a beleza e alegria desses eventos. Os argumentos são os mais pífios possíveis e facilmente contestáveis.

Afinal, essas músicas, como as demais (as de Carnaval, por exemplo), têm autores que são os seus verdadeiros donos e necessitam do recebimento dos seus direitos sobre essas canções para viver.

Na verdade, quem se exime de reconhecer o direito intelectual do compositor de uma música sob o pretexto de que as festas são “folclore”, “tradição” ou outra classificação do gênero está querendo tirar o sustento desses artistas, nascidos do povo brasileiro. A única época do ano em que se ganha dinheiro com músicas juninas é em junho! Isso parece óbvio. Mas pode alguém pensar no não pagamento dos sambas-enredo que animam o Carnaval?

Os mesmos críticos desses direitos certamente consideram justo, no entanto, pagar por adornos, bebidas, comida típica e fantasias. A crítica ao pagamento se restringe a um único quesito: o direito autoral da música… Paira sobre eles a mais absurda incompreensão da existência desse direito. Entretanto, só uma coisa não pode faltar – de jeito algum – nessas festas: exatamente a música.

De que adianta fogueira e vestido de chita sem a poesia deslumbrante de nossos compositores, sem o ritmo sedutor de nossas músicas? O repertório brasileiro das festas de meio de ano está entre os mais belos acervos musicais do mundo. Somente uma postura cultural viciada e viciosa pode levar as autoridades à tentativa equivocada, ou pior, desonesta, de tentar tirar dos compositores dessas canções o seu legítimo direito sobre elas.

Dita assim, parece clara a questão e absurda a reivindicação. Mas essas autoridades, utilizando-se da imprensa ou da “mídia” comunitária típica das pequenas cidades (o chamado boca-a-boca), criam a figura de um “monstro” irascível e guloso, chamado ECAD. Pronto! Ficam então o “prefeito esperto”, o “presidente de clube sabido” e as professoras do interior (ai que saudades eu tenho da professorinha que não ensinava o bê-á-bá da sonegação dos direitos da cidadania…) contando essa história de tutu marambá, como argumento para negar ao compositor brasileiro o que lhe é devido por justiça e direito. Que bela forma de recompensar esses verdadeiros gênios do povo pela alegria que eles nos dão todos os anos!

Fica aqui, portanto, a minha modesta, porém indignada mensagem: Olha pro céu, meu amor, veja como ele está lindo… mas, não se esqueça, do autor dessa beleza.