Compositores e artistas devem ser remunerados por todos aqueles que utilizam música nos tradicionais festejos   

A tradição da Bahia nas comemorações de São João é grande, com eventos em todo o estado e em diversos municípios. Neste mês, as programações de festas juninas já começaram com quermesses, arraiás, quadrilhas, shows e atrações musicais em vários municípios baianos. Essa também é uma época do ano em que compositores e artistas se preparam para ver suas músicas animarem esses eventos. Por isso, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) intensifica a sua campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais para combater a inadimplência no estado e em diversos municípios baianos.

A questão é que alguns deles ainda não estão em dia com o pagamento dos direitos autorais. A Sufotur, órgão do governo do estado da Bahia, por exemplo, negocia com o Ecad a dívida das edições do São João do ano passado e deste ano. Mas municípios como Santo Antônio de Jesus, Jequié, Amargosa, Itabuna e Camaçari ainda estão inadimplentes.

Campanha de conscientização

A campanha do Ecad tem o objetivo de esclarecer os organizadores de eventos de São João que o fato de não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança. Organizadores e promotores desses eventos, sejam da iniciativa pública ou privada, devem fazer o licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais de execução pública, determinados pela Lei dos Direitos Autorais (9610/98).

O Ecad tem um Regulamento de Arrecadação que determina a cobrança de eventos em geral, incluindo o licenciamento musical de festas de São João. No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que incluem custos com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos. Para que esse cálculo seja feito, é imprescindível que o Ecad tenha acesso a esses dados que constam nos contratos de produção de eventos. O não pagamento do direito autoral aos compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada das músicas.

Os organizadores e promotores de festas de São João, das iniciativas pública e privada, devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para passar as informações sobre as apresentações musicais e realizar o devido pagamento dos direitos autorais. Além disso, aqueles que promovem shows ao vivo precisam enviar para o Ecad a lista com as músicas tocadas para que elas sejam identificadas e os valores em direitos autorais possam ser distribuídos. É importante lembrar que os compositores nem sempre sobem aos palcos e, por isso, precisam garantir a sua remuneração com seus direitos autorais de execução pública.

Músicas mais tocadas em 2024

Defender o trabalho musical de compositores, que fazem da parte da gestão coletiva da música no Brasil, é uma das missões do Ecad. Os autores de músicas que tocam nos eventos de São João nem sempre sobem aos palcos, como os intérpretes e músicos acompanhantes, e, desta forma, não recebem cachê musical, destinado a quem participa dos shows.

As festas de São João que pagam os direitos autorais de execução pública musical e enviam os seus roteiros para o Ecad contribuem para valorização e crescimento da cadeia produtiva da música, além da garantia do rendimento aos compositores das canções tocadas.

No ano passado, o top 3 das músicas mais tocadas em shows adimplentes de São João no estado da Bahia contou com a liderança de “Fogo sem fuzil”, de autoria de Gonzagão e José Marcolino. O segundo e terceiro lugares ficaram com “Olha pro céu”, de Peterpan e Gonzagão, e “Espumas ao vento”, composição de Accioly Neto.

Bahia – Ranking das músicas mais tocadas em shows de São João que pagaram direitos autorais em 2024