Promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, “Por dentro do Ecad” acontece nos dias 14 e 15 de outubro

Nos dias 14 e 15 de outubro, o Centro Cultural Palace, em Ribeirão Preto, será palco do evento “Por dentro do Ecad”, uma iniciativa aberta ao público e promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto. O encontro contará com duas palestras, das 19h às 21h, que vão abordar o funcionamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e esclarecer dúvidas sobre a gestão dos direitos autorais de execução pública de músicas no Brasil. 

No primeiro dia, o evento será dedicado aos criadores de música. A especialista de Distribuição do Ecad, Claudia Nogueira, ministrará a palestra “Por dentro da Distribuição”, em que explicará a importância de ser filiado a uma das sete associações que administram o Ecad e detalhará como ocorre o pagamento dos direitos autorais pelas músicas executadas publicamente. 

Já no dia 15, o foco será nos usuários de música, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que realizam execução pública de obras musicais, como bares, restaurantes, lojas, academias, eventos, rádios e plataformas de streaming. A gerente regional do Ecad em São Paulo, Karina Guerreiro, apresentará a palestra “Por dentro da Arrecadação”, abordando, entre outros assuntos, os processos e critérios que garantem o licenciamento das músicas em diferentes segmentos, de shows e eventos a emissoras de rádio e plataformas digitais. 

Números da região 

Um levantamento do Ecad mostra que, somente no primeiro semestre de 2025, o núcleo de Ribeirão Preto, que abrange 165 municípios do nordeste paulista, arrecadou mais de R$ 16,9 milhões em direitos autorais pela execução pública de música. O valor representa 11% de toda a arrecadação do estado de São Paulo. Em nível nacional, o núcleo respondeu por 4% do total arrecadado no país no mesmo período. 

O segmento de Shows e Eventos responde por 44% da arrecadação, seguido por Usuários Gerais, que inclui bares, restaurantes, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais (39%) e Rádio (10%). 

Todo esse montante arrecadado é revertido aos criadores de música por meio de um processo de distribuição transparente, baseado em critérios internacionalmente reconhecidos e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva que administram o Ecad. Do total, 85% são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos autorais. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas, enquanto o Ecad fica com os 9% restantes para suas despesas operacionais.  

“Ribeirão Preto tem uma cena musical vibrante e eventos de grande porte, mas ainda enfrentamos inadimplência. É fundamental que os responsáveis por utilizar música em seus negócios respeitem a lei e garantam a remuneração justa dos artistas e compositores. Por isso, eventos como o ‘Por dentro do Ecad’ são tão importantes. É uma oportunidade de explicar como funcionam a arrecadação e a distribuição de direitos autorais e de esclarecer dúvidas do público”, afirma a gerente regional do Ecad, Karina Guerreiro.