Adonis Oliveira,

Especial para o JB

Sobre as reclamações dos artistas quanto às sociedades arrecadadoras, talvez alguns façam parte de sociedades não tão ativas quanto a nossa, que efetivamente está acompanhando seus associados, sabe de suas necessidades e busca a excelência. Procuramos o atendimento ao cliente de forma profissional, sabemos o quanto é importante ouvir a voz do associado. Algumas sociedades não atendem bem aos seus associados e creio que isso é o que gera insatisfação.

Temos hoje 14 mil titulares de direitos (editores, produtores fonográficos, compositores, autores, intérpretes, músicos, arranjadores, etc.) e distribuímos entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões por mês. Proporcionamos o sustento a esses associados. A Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) tem um profissionalismo muito grande em todos os setores e a documentação é fundamental para o nosso desenvolvimento. Tratamos dos direitos de quase cinco mil obras por mês, incluindo a parte literária, literomusical e fonográfica.

Nosso grande desafio é a conscientização do público para o pagamento de direito autoral, pois é muito difícil para um titular ser reconhecido como um profissional que gasta todo o seu tempo empenhado em desenvolver um trabalho musical, seja qual for. Todos devem ser respeitados, vendendo muito ou não, porque vemos a música como um produto de propriedade intelectual e patrimonial. Hoje, se você vai a um evento de uma grande marca, é mais fácil pagarem a marca por qualquer serviço do que o autor da música que você ouviu no evento. Esse conceito de "pagar por música" ainda parece difuso, mas toda canção passa por um processo enorme de pessoas, que trabalham só para esse fim – desde o criador até a ponta final da gravação. Entendemos isso como uma grande cadeia produtiva, importante para o país, que também é uma grande cadeia financeira.

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) é nosso órgão oficial. A Abramus tem 35% do mercado e divide a primeira colocação com a União Brasileira de Compositores (UBC), que tem 34%. Os outros 30% ficam com sociedades menores. Participamos de todas as regras, concordando com elas ou não. Existem divergências técnicas entre as sociedades, mas há convivência pacífica.

Não há domínio do mercado da nossa parte. Antes havia, por parte da UBC, porque ela era a única sociedade, e isso há uns seis anos apenas. Ela era recebedora de 50% do que era pago pelo Ecad. Hoje as coisas mudaram. A Abramus tem uma atitude extremamente profissional e conseguiu conquistar o mercado graças ao respeito que temos pelos nossos associados. Temos um respeito enorme pelo trabalho do criador. Quando eles vêm à Abramus, são bem atendidos; abrimos as contas do Ecad para que possam ver e analisar o seu repertório.

A entrada é uma opção do usuário. Aconselhamos que conheçam todas as sociedades e seus dirigentes. Para nós, interessa que o cliente receba bastante, porque a Abramus retém 7% do valor arrecadado a cada mês. Somos uma instituição privada, sem fins lucrativos, tudo o que recebemos é reinvestido.

O Ecad, sozinho, não poderia atender aos 35 mil clientes. O sistema é bem complexo.

Muitos não sabem, mas o sistema de direito autoral brasileiro, mesmo sendo um dos mais complexos do mundo, é bem desenvolvido. Lá fora existem vários órgãos brigando para cobrar o mesmo usuário por vários tipos de direito. O Ecad fez com que tal universo ficasse organizado. Ele cobra, vai lá e nos representa para a cobrança de direito. O usuário (a TV, o rádio, os shows, as casas noturnas) têm apenas um órgão ao qual pagar. Há a proposta de se acabar com as sociedades e os artistas passarem a se filiar diretamente ao Ecad. Mas o escritório não teria condição de assimilar os 35 mil titulares de direito numa mesma base. Quem tem esse tipo de opinião não conhece a estrutura de uma sociedade única. A França tem só uma, a Inglaterra também e praticamente todos os países, exceto o Brasil. Se o artista ficar insatisfeito com o trabalho da sociedade, não pode trocar. Já aqui, se você não ficou satisfeito com meu trabalho, pode ir para o concorrente. Aconselhamos que os artistas-compositores que falam mal das sociedades arrecadadoras conheçam-nas melhor, cobrem mais e escolham uma condizente com suas necessidades.

Adonis Oliveira é gerente de operações da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus).