Posicionamento sobre julgamento no Cade
O Ecad e as associações recorrerão
desta decisão por entenderem que a estrutura de gestão coletiva criada pelos
artistas musicais brasileiros foi esfacelada pelo CADE, que comparou as músicas
a meros produtos de consumo e aplicou penalidades em razão do livre exercício
dos direitos por seus criadores.
Distribuição