CAROLINA MENEZES

O relatório do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) referente ao ano de 2007 traz uma grata surpresa para um Estado repleto de banquinhas de CDs e DVDs piratas a cada esquina: o Pará consta em terceiro lugar no ranking dos Estados que mais tiveram crescimento no valor total de direitos autorais arrecadados, cerca de R$ 2,2 milhões, um aumento de 21,11% em relação ao ano anterior. Na lista dos que mais arrecadaram, o Pará aparece de novo na mesma posição, perdendo apenas para o Mato Grosso e para Ribeirão Preto (SP). A comparação é feita entre os anos de 2007 e 2006.

O órgão vem obtendo, ao longo dos últimos anos, resultados recordes de distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Prova disso é que no ano de 2007, o valor distribuído aos titulares de direitos autorais e conexos (autores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos, entre outros) cresceu, no total, 21,63% em relação ao ano de 2006, totalizando cerca de R$ 250 milhões. Foram 68,2 mil titulares beneficiados. A instituição arrecadou aproximadamente R$ 302 milhões, 12,07% a mais que o ano anterior. Entre 2000 e 2007, a distribuição dos direitos autorais deu um salto de 197,69%.

Para obter este desempenho, o Ecad investiu no controle operacional e informatização das suas atividades, na modernização da sua estrutura, no treinamento e qualificação de suas equipes, na conscientização dos usuários de música e na comunicação com o mercado, sedimentando assim a política de transparência de atuação da instituição. O desempenho do Ecad contra os usuários inadimplentes na esfera do Judiciário também trouxe importantes contribuições para o alcance desses resultados. Exemplo disso foram os valores arrecadados em vitórias judiciais que chegaram a R$ 82 milhões em 2007, aproximadamente. ‘Fazemos campanha, criamos um site (www.ecad.org.br) e uma linha direta com o consumidor, o autor, o produtor de festas que precisa entender qual o trabalho do ECAD. Nossa idéia é conscientizar, ameaçar suspender o show, o evento, criar qualquer tipo de constrangimento não é a nossa estratégia. E se o Pará mostra esse crescimento é porque as pessoas estão se conscientizando, percebendo a importância desse trabalho de arrecadação’, explica o coordenador (nacional) de Shows e Eventos do ECAD, Júlio Carvalho. ‘Hoje em dia, para o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia ou a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), em Belém, liberarem um evento, é exigida a ida ao ECAD regional para o repasse dos direitos. A Rádio e a TV Cultura também acabaram de negociar conosco, fecharam um acordo’, conta.

INADIMPLÊNCIA

No site do ECAD, os relatórios mais recentes são de outubro de 2007 e mostram artistas e canções mais tocadas, por região, em rádios AM/FM. Aqui no Norte, as três canções mais tocadas em 2007 são de músicos como Tânia Mara (essa em 1º lugar), Ivete Sangalo e os pagodeiros do Revelação. A lista muda completamente quando a análise gira em torno dos autores que mais receberam: eles atendem pelos nomes de Solange de Cesar, Walmir Alencar e Beno Cesar, todos compositores de música religiosa e todos na frente de nomes como Roberto e Erasmo Carlos (em 4º e 6º lugar, respectivamente), Renato Russo (19º), entre outros.

Com 30 anos de história no mercado, o ECAD é administrado por uma série de associações – algumas inclusive internacionais, para garantir que música de brasileiro tocada fora do Brasil também tenha direito autoral arrecadado e que música estrangeira que toca aqui renda para o autor – que cadastram os autores e são responsáveis pelo repasse de tudo o que é arrecadado. ‘Hoje temos um banco de dados com mais de 262 mil titulares e a partir do momento que o ECAD recebe os valores do promotor de eventos que está organizando um show, ou de empresas de comunicação como rádio e TV, os valores chegaram aos compositores com certeza’, afirma Júlio.

No entanto, o ECAD ainda lida com o grande problema da inadimplência. ‘Se o usuário não aparece, se torna inadimplente. Procuramos nos jornais, na mídia em geral, sempre saber o que está acontecendo, onde há eventos. E se não formos procurados, vamos até o local conversar com os organizadores. Fazemos a fiscalização, mas não há imposição ou ameaças. Quando conseguimos negociar, o repasse é feito de acordo com as músicas que tocarão no evento e levando em consideração a bilheteria (se houver), ou seja, diretamente, ou ainda levando em conta o que é executado em programa de rádio ou TV, nesse caso, de forma indireta, através de amostragem de tudo o que é tocado no País’, detalha o coordenador.

Quem precisa fazer sua arrecadação junto ao ECAD, mas não sabe bem como funciona, deve entrar no www.ecad.org.br para conhecer e saber como funciona. Dá até para fazer uma simulação de valores. ‘Por enquanto, rádio, TV, cinema e TV por assinatura são os mais problemáticos no que diz respeito à inadimplência, existe um litígio e uma grande dificuldade de negociação. Mas continuamos acreditando na estratégia da conscientização e nos colocamos à disposição para esclarecimentos e negociações. Muitos não entendem, mas direito é coisa certa, é devido, precisa ser arrecadado e repassado’, diz Júlio.