Tradições germânicas no Sul do país são contempladas por iniciativa que reconhece eventos adimplentes pelo pagamento de direitos autorais

As edições 40ª da Oktoberfest de Santa Cruz do Sul e 36ª da Oktoberfest de Igrejinha, ambas no Rio Grande do Sul, receberam do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) o Selo de Reconhecimento, por cumprirem com as boas práticas de pagamento de direitos autorais de música. As festividades acontecem até 26 de outubro, celebrando a cultura germânica com uma programação intensa de shows, gastronomia, desfiles, danças típicas e atrações culturais que movimentam milhares de visitantes.

A honraria do Ecad reconhece festivais e eventos que adotam boas práticas de valorização da música por meio do pagamento de direitos autorais aos seus criadores. Esse pagamento contempla os detentores de direitos das músicas executadas – como os compositores, que nem sempre estão presentes nos palcos, mas são parte fundamental da experiência cultural. As duas edições da Oktoberfest foram as únicas do Sul do país a receber o reconhecimento neste ano, reafirmando o compromisso de seus organizadores com a cultura e a legalidade.

“O Selo de Reconhecimento do Ecad reforça o compromisso com a valorização da música brasileira e seus criadores. A Oktoberfest de Santa Cruz do Sul e a de Igrejinha mostram que é possível celebrar a cultura alemã com alegria, música e respeito aos profissionais que fazem a trilha sonora dessas festas”, afirma Augusto Freitas, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), eventos públicos e privados que utilizam música de forma pública são obrigados a licenciar as obras musicais e remunerar seus autores. Do total arrecadado pelo Ecad, 85% são distribuídos aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, enquanto 15% são destinados à gestão coletiva da música.

Com mais de quatro décadas de história, a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul e a de Igrejinha se consolidaram como símbolos da tradição germânica no Brasil, movimentando o turismo, a economia local e o setor artístico. E, mais uma vez, se destacam pelo compromisso com a valorização da música e dos seus criadores.