Como ficam o mercado fonográfico e os direitos autorais?

Na semana passada, um comercial da Volkswagem se tornou um dos principais trending topics da internet. Nele, a cantora Maria Rita faz um dueto com a mãe, Elis Regina, da música “Como Nossos Pais”, de Belchior. Enquanto a filha está dirigindo o lançamento da empresa, uma Kombi elétrica, Elis, recriada por Inteligência Artificial, comanda uma Kombi antiga.  

A música e o carro mexeram com a memória afetiva de muita gente, mas, além disso, a aparição de Elis, que morreu em 19 de janeiro de 1982, trouxe à tona, mais uma vez, o uso da Inteligência Artificial no mundo da música. O uso dessa tecnologia vem colecionando polêmicas recentes e causando diferentes reações. 

Logo em janeiro deste ano, o cantor Nick Cave lançou um manifesto contra o sistema de inteligência artificial ChatGPT. Na ocasião, um fã pediu que o robô produzisse uma letra no “estilo” do ídolo australiano.  

Em abril, a artista americana Ice Spike usou deepfake para inserir a voz do rapper Drake na canção inédita “Munch”, sem conhecimento ou autorização do cantor. O canadense ficou furioso e expressou a indignação dele nas redes, dizendo “Essa foi a gota d’água”.  

Em junho, Paul McCartney anunciou que iria usar a inteligência artificial para restaurar a voz de John Lennon para lançar uma canção inédita dos Beatles. Na época, Sean Lennon, filho do Beatle assassinado em dezembro de 1980, disse que a voz do pai não seria recriada, mas seria usado um vocal de uma demo de baixa qualidade como base para a nova canção.  

Outros mashups já pipocaram na web, chocando (e até confundindo!) fãs: quem não se lembra da voz do ídolo pop Michael Jackson cantando com o The Weeknd, do rapper Kanye West soltando a voz no rock e da diva pop Ariana Grande interpretando nada menos do que o clássico “No dia em que eu saí de casa”, de Zezé Di Camargo & Luciano? 

Enquanto o uso da inteligência artificial na música divide opiniões, parte da indústria fonográfica já colocou alguns limites para as canções criadas por robôs. Em junho, Harvey Mason Jr, CEO da Recording Academy, grupo responsável pelo Grammy, disse que músicas criadas por IA terão espaço limitado na premiação e os principais prêmios serão destinados a composições escritas e gravadas por humanos. 

Nós, do Ecad, já estamos acompanhando a popularização das IAs na música. Valéria Pessôa, nossa gerente executiva de TI, disse em recente entrevista ao TecMundo que, neste momento, não há nenhum posicionamento contrário ou a favor das novas tecnologias, mas defende a regulamentação das inovações, para a garantia de pagamento dos direitos autorais a todos os profissionais da cadeia musical. 

Para Valéria, não é possível dizer que toda criação com ajuda de IA é ilegal porque não há legislação sobre isso. Ainda segundo a gerente executiva, será necessário definir em determinado momento quem seria o detentor do direito autoral de uma música original 100% criada por um programa, por exemplo.