Natal de Curitiba recebe selo destinado a eventos que respeitam o direito autoral
Ecad contempla evento realizado pela Prefeitura e Fundação Cultural de Curitiba e segue com campanha destinada a organizadores e patrocinadores de festivais no Brasil
O Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2023, uma das importantes programações de fim de ano do país, será mais um evento a receber o Selo de Reconhecimento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A Fundação Cultural de Curitiba, responsável por promover os espetáculos e a programação do Natal da Prefeitura curitibana, fez o devido licenciamento para remunerar os compositores que terão suas canções tocadas nos 31 dias do evento. Lançado este ano em reconhecimento ao comprometimento com a valorização dos direitos autorais e o respeito aos compositores e artistas, o selo já contemplou festivais e eventos como The Town, Virada Cultural de São Paulo e Expo Carnaval Brazil.
“O festival do Natal de Curitiba é um exemplo de evento que respeita todos aqueles que vivem da criação de suas músicas. Essa parceria com a Prefeitura de Curitiba e a Fundação Cultural de Curitiba fortalece a importância do licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais, que vai remunerar compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas durante o evento. Espero que outros festivais da região Sul e do Brasil sigam esse exemplo”, afirmou a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.
A programação do Natal de Curitiba 2023 começou dia 22 de novembro e seguirá até o próximo dia 23. A decoração montada na cidade, com atrações como árvores natalinas e caminhos de luz, poderá ser apreciada até 7 de janeiro. Para essa 7ª edição, foram contratados pela Fundação Cultural mais de 600 profissionais do meio artístico como atores, músicos, dançarinos, cenógrafos, figurinistas e outros que atuarão em 170 apresentações e montagens. A expectativa é que o evento reúna mais de 1 milhão de pessoas.
“A cidade mais inteligente do mundo é também a cidade que respeita artistas e a cultura, paga direitos autorais e oferece para a população o maior Natal do Brasil, um evento que movimenta a economia da cidade e alegra o coração das pessoas”, destacou o prefeito Rafael Greca.
Para a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, o Selo de Reconhecimento do Ecad não apenas atesta o cuidado, mas também ressalta o respeito dedicado à comunidade artística. “Para nós, é uma grande alegria e motivo de orgulho receber essa distinção, pois esta certificação é um testemunho do compromisso da Prefeitura de Curitiba e da Fundação Cultural em assegurar que os compositores e artistas sejam justamente reconhecidos e remunerados pelo seu trabalho. E ainda reforça a nossa missão de promover e valorizar a arte em todas as suas formas, garantindo uma programação natalina que honra os criadores e enriquece a experiência cultural de todos”, disse.
O Selo de Reconhecimento concedido pelo Ecad tem o objetivo de valorizar a adimplência de eventos e festivais realizados em todo o país. Essa é uma iniciativa em prol dos compositores que nem sempre sobem aos palcos dos festivais, como os intérpretes e músicos acompanhantes, pois, sem eles, os eventos não seriam possíveis. Em todos os shows, os promotores devem efetuar o pagamento de direitos autorais pela utilização pública musical e enviar ao Ecad os roteiros das músicas tocadas nos palcos para que sejam identificadas e os valores em direitos autorais possam ser distribuídos.
O Ecad também promove uma campanha de conscientização destinada às empresas patrocinadoras de festivais. O objetivo é reforçar que empresas patrocinadoras, que fazem parte da cadeia produtiva da música e adotam uma agenda de boas práticas de ESG, alinhem suas marcas a eventos comprometidos com o pagamento do direito autoral e estejam associadas aos parceiros que cumprem os critérios exigidos pela legislação brasileira. O licenciamento musical prévio é um direito garantido à classe artística pela Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).