Música na TV por assinatura aumenta em 576% distribuição de direito autoral
13.03.2014
Notícias
O Ecad (Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou nesta quinta (13) os
valores de distribuição de direitos autorais referente ao ano de 2013 e um dos
destaques foi a distribuição da arrecadação originária de execuções em TVs por
assinatura, que teve um aumento de 576%, seguido de 164% oriundas da TV aberta.
Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou nesta quinta (13) os
valores de distribuição de direitos autorais referente ao ano de 2013 e um dos
destaques foi a distribuição da arrecadação originária de execuções em TVs por
assinatura, que teve um aumento de 576%, seguido de 164% oriundas da TV aberta.
O bom desempenho na
área, segundo o Ecad, tem relação com a recuperação de usuários
inadimplentes bem como contratos e renovações estabelecidas com empresas como
TV Globo e as operadoras de TV por assinatura Sky e Net.
área, segundo o Ecad, tem relação com a recuperação de usuários
inadimplentes bem como contratos e renovações estabelecidas com empresas como
TV Globo e as operadoras de TV por assinatura Sky e Net.
De acordo com comunicado,
foram distribuídos no ano de 2013, ao todo, R$ 804,1 milhões a 122.872
titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores
fonográficos) e associações. Os números representam um aumento de 70% no valor
distribuído em 2012 e mais de 15% em artistas beneficiados. Dados doEcad informam
ainda que a distribuição de direitos autorais cresceu 153% nos últimos cinco
anos.
foram distribuídos no ano de 2013, ao todo, R$ 804,1 milhões a 122.872
titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores
fonográficos) e associações. Os números representam um aumento de 70% no valor
distribuído em 2012 e mais de 15% em artistas beneficiados. Dados doEcad informam
ainda que a distribuição de direitos autorais cresceu 153% nos últimos cinco
anos.
Os números foram
divulgados dias antes do debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
constitucionalidade da nova lei de direitos autorais, aprovada pelo Senado em
julho de 2013.
divulgados dias antes do debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
constitucionalidade da nova lei de direitos autorais, aprovada pelo Senado em
julho de 2013.
A Lei 12.853/2013
estabelece que o Ecad passe a ser fiscalizado por um órgão
específico e preste satisfações precisas sobre a distribuição dos recursos.
Também determina a redução do teto da taxa administrativa cobrada pelo
escritório e pelas associações de gestão coletiva de 25% para 15%, garantindo
que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras
artísticas.
estabelece que o Ecad passe a ser fiscalizado por um órgão
específico e preste satisfações precisas sobre a distribuição dos recursos.
Também determina a redução do teto da taxa administrativa cobrada pelo
escritório e pelas associações de gestão coletiva de 25% para 15%, garantindo
que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras
artísticas.
Em novembro, o órgão
entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) solicitando medida
cautelar com a intenção de mostrar que a lei "fere princípios
constitucionais, ao conceder ao Estado poder para interferir na gestão de uma
atividade de direito privado". A audiência pública acontece na próxima segunda
(17).
entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) solicitando medida
cautelar com a intenção de mostrar que a lei "fere princípios
constitucionais, ao conceder ao Estado poder para interferir na gestão de uma
atividade de direito privado". A audiência pública acontece na próxima segunda
(17).
