Mais uma vitória do ECAD contra cinemas
Os titulares de direitos autorais podem comemorar: o ECAD obtém mais uma vitória contra um exibidor cinematográfico.
Na ação proposta pelo ECAD contra a Cinematográfica Jaraguá Ltda. (Cine Jaraguá), em Araraquara (SP), o juiz da 1ª Vara Cível de Araraquara, João Battaus Neto, condenou a empresa a pagar ao ECAD 2,5% de sua receita bruta, pelos direitos autorais de execução publica devidos, desde a abertura do cinema.
Atualmente existem diversas ações pendentes de julgamento contra redes de cinemas. Nos últimos anos, a instituição vem obtendo decisões favoráveis contra inúmeras delas, como por exemplo, Severiano Ribeiro, Mueller Cine Shopping 1 (SC), Multiplex Laranjeiras Shopping (ES), Clube de Cinema Nossa Senhora do Desterro (SC), Cine RBM Osasco (SP), Cine Estação (SP), etc.
Essa decisão é prova de que o judiciário tem exercido papel fundamental para formação da consciência e reconhecimento do direito dos autores musicais.
