Ministério do Trabalho e Emprego celebra nesta quinta-feira (15) o Dia Mundial do Compositor. De acordo com a Rais, são 150 celetistas, mas segundo representantes da categoria tal número pode ultrapassar a casa dos milhares

Brasília, 15/01/2009 – Já dizia Cazuza: "Cantando a gente inventa. Inventa um romance, uma saudade (…) a gente faz história". E o que seria dos amantes da música se não existisse a figura do compositor, um profissional que, ao misturar acordes, ritmos e letras, dá vida a palavras e sentimentos que se transformam naquilo que conhecemos como canção. Sua singular importância impulsiona o Ministério do Trabalho e Emprego a saudar os profissionais que hoje atuam na área e que comemoram, nesta quinta-feira (15), o Dia Mundial do Compositor.

Quase um poeta, com a diferença de que seu trabalho não é visto em livros, mas sim ouvido nas vozes de artistas a crianças que acabaram de aprender o bê-a-bá, inúmeros são os que contribuem e contribuíram para abrilhantar a cultura brasileira com composições que ignoram a palavra tempo. ‘Chega de Saudade’, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes; ‘Trem das Onze’, de Adoniram Barbosa; e ‘Coisinha do Pai’, de Jorge Aragão, Almir Guineto e Luiz Carlos passaram por gerações e tocam até hoje.

"A música é parte essencial no desenvolvimento da cultura brasileira, já que além de criar a identidade do povo, ela é capaz de educar, conectar pessoas ou grupos, contar histórias, gerar criatividade e comunicação", disse Elisa Eisenlohr, assessora da diretoria executiva da União Brasileira de Compositores (UBC).

Mas antes de virarem sucesso, há um processo de criação, construção de partitura e busca da melodia perfeita. Compor é arte e, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2007 estavam registrados formalmente 150 profissionais a dar asas a esse dom. Todavia, hoje esse número pode ultrapassar a casa dos mil, pois somente no cadastro da UBC, o total de associados é superior a oito mil, entre intérpretes, autores, músicos, gravadoras e editoras.

Outro que contribui para confirmar o crescente número de compositores é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de direitos autorais (Ecad). Até dezembro de 2008, havia 286 mil titulares de música cadastrados. Desses, 175 mil constavam como autores, sendo 97 mil brasileiros e 78 mil estrangeiros.

A remuneração média dos compositores com carteira assinada, em 2007, estava em torno de R$ 1.062 no país, de acordo com a Rais do MTE. O estado com média de salários mais altos para essa classe era o Alagoas, R$ 3.412,75; no Ceará, era de R$ 335,38. Nota a nota vão crescendo e conquistando seu espaço.

Direitos Autorais – Todos esses trabalhadores contam com a proteção do direito autoral, garantido pela Lei 9610/98 que o regula e assegura aos compositores, por exemplo, poderem receber o devido valor pela veiculação pública das obras que escrevem. Não só isso, há a segurança de que ninguém além do próprio criador levará os créditos por seu trabalho.

O que tem suscitado muito debate acerca dos direitos autorais é a divulgação e venda de arquivos de música na internet. A discussão engloba autorização para a reprodução de gravações protegidas em arquivo MP3, distribuição e também pirataria. Apesar de não haver uma legislação específica que trate do assunto correlato à web, os provedores de conteúdo devem ter autorizações dos titulares de direito para veicular e vender este material via rede. A reprodução, distribuição ou execução pública de obra musical protegida, sem autorização dos titulares é ilegal.

Em seu sítio, a UBC lembra: "O compositor brasileiro deve se manter informado e atualizado sobre este assunto que é de seu interesse direto e procurar conscientizar os usuários de música via Internet que o seu direito autoral deve sempre ser respeitado".

Curiosidade – Uma das primeiras pessoas a levantar a bandeira a favor do movimento de defesa dos direitos autorais foi Chiquinha Gonzaga. Compositora e intérprete, Chiquinha, que fundou Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, achava justo receber parte da verba arrecadada quando suas obras musicais eram executadas em teatros.

Assessoria de Imprensa do MTE

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