Esclarecimento a respeito de matéria sobre o fim do Ecad
14.04.2017
Notícias
Sobre a matéria divulgada originalmente pela Agência
Câmara “Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de
direitos autorais”, o Ecad esclarece que o referido projeto é antigo e já vinha
sendo acompanhado de perto pelo Ecad, tendo, inclusive, sido rejeitado quanto
ao mérito pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e Educação e Cultura.
Câmara “Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de
direitos autorais”, o Ecad esclarece que o referido projeto é antigo e já vinha
sendo acompanhado de perto pelo Ecad, tendo, inclusive, sido rejeitado quanto
ao mérito pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e Educação e Cultura.
O projeto vai continuar sendo acompanhado na Comissão de
Constituição e Justiça, mas o Ecad acredita em sua futura rejeição, entre
outros motivos, por não trazer qualquer proposta inovadora em relação ao
trabalho já desenvolvido pelo Ecad e até mesmo por desvirtuar sua finalidade
exclusiva de proteção aos artistas da música através da arrecadação e
distribuição de direitos autorais de execução pública musical.
As atividades do Ecad continuam sendo desempenhadas com
eficácia e transparência, amparadas por lei federal e acompanhadas pelo
Ministério da Cultura.
