ECAD vence cinema em Santa Catarina
06.07.2006
Notícias
Os titulares de direitos autorais podem comemorar: o ECAD vence mais uma batalha contra um exibidor cinematográfico, segmento historicamente difícil de se arrecadar.
Na ação proposta pelo ECAD contra o Mueller Cine Shopping 1, em Joinville (SC), o juiz de Direito da Comarca de Joinville, Ricardo José Roesler, deferiu parcialmente o pedido liminar e determinou que o Réu se abstivesse de realizar qualquer execução de obras musicais sem que fosse efetuado previamente o pagamento dos direitos autorais, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada exibição realizada.
Essa decisão é prova de que o judiciário tem exercido papel fundamental para formação da consciência e RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS AUTORES MUSICAIS.
