Evento desrespeita a legislação brasileira e deixa compositores e artistas sem pagamento de direito

Ao longo de junho, Petrolina (PE) deve atrair milhares de pessoas para a sua tradicional festa de São João, com uma programação extensa de shows, quadrilhas e celebrações populares. Mas, enquanto o público se prepara para celebrar, compositores e artistas são deixados de fora da festa: o evento está há mais de 20 anos inadimplente com o pagamento de direitos autorais e será acionado na Justiça mais uma vez pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).     

Mesmo sendo gratuito para o público, o São João de Petrolina utiliza obras musicais protegidas por lei e, portanto, deveria realizar o licenciamento junto ao Ecad, conforme determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A inadimplência, no entanto, se repete ano após ano, prejudicando milhares de profissionais da música que deixam de ser remunerados pelo uso de suas criações.   

“Já tentamos o caminho do diálogo nos últimos anos e, apesar dos esforços, não tivemos retorno dos promotores do São João de Petrolina. A música é um item indispensável para esse evento, mas, infelizmente, os organizadores mantêm a triste postura de negar o reconhecimento dos direitos autorais dos compositores”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad em Pernambuco.   

Em 2024, o Ecad distribuiu R$ 5,9 milhões em direitos autorais no segmento de festas juninas para mais de 10,2 mil compositores e artistas. A expectativa, no entanto, era de alcançar um valor 50% maior, o que demonstra o impacto negativo da inadimplência de prefeituras, governos e promotores de grandes eventos como o de Petrolina.   

Cenário de Pernambuco 
 
De acordo com levantamento do Ecad, diversas prefeituras pernambucanas seguem inadimplentes com os direitos autorais do São João de 2025. É o caso de Gravatá, Carpina, Araripina, Arcoverde, Goiana e Itapissuma, que constam como inadimplentes ou com pendências judiciais neste ano. 

 Por outro lado, há boas práticas a destacar: as prefeituras de Recife, Caruaru, uma das maiores festas de São João do Brasil, e Vitória de Santo Antão estão adimplentes com o pagamento dos direitos autorais, mostrando respeito aos artistas.