O que antes parecia uma fuga ao pagamento dos direitos autorais ao Ecad ( Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais), atualmente se tornou mais uma ferramente de arrecadação do órgão federal de regulação e pagamento dos direitos do autor. Mesmo ainda sem políticas de controle aos downloads livres em sites destinados ao compartilhamento de músicas na rede, o Ecad já lançou uma nova arma de controle aos direitos autorais: o Ecad.Tec CIA Rádio, que vai utilizar a internet para fiscalizar as rádios de todo o país quanto à exibição de fonogramas.

Essa nova tecnologia terá a função de controlar a veiculação de músicas executadas pelas emissoras de rádio brasileiras. Através da internet, o Ecad. Tec CIA Rádio vai captar e gravar as músicas 24 horas por dia, gerando uma espécie de impressão digital de cada fonograma. Esse programa, desenvolvido juntamente com a Puc do Rio, deve aumentar o controle e a arrecadação por parte do órgão que, desde o ano passado já utiliza a rede com este intuito.

Além do CIA Rádio, o Ecad tem uma parceria com o Youtube que, por meio de uma carta de intenções, afirma que pagará a cada 150 mil visualizações no Youtube, R$1,00 para o próprietário da música.

Sobre o tema, veja o que o cantor e compositor Leoni (autor de sucessos como Lágrimas e chuva, Fixação e Exagerado) e o compositor Renato Teixeira (autor de músicas caipiras como Amanheceu, peguei a viola e Tocando em frente) comentaram ao Jornal do Comércio de Porto Alegre.

JC – Panorama – A classe musical não se preparou devidamente para a difusão da música pela web?

Leoni – A tecnologia foi criada em outra realidade. Ninguém sabia como utilizar a internet. Ela é neutra, nem boa nem má. Ela eliminou os gargalos entre as gravadoras, que escolhiam quem era artista ou não. Hoje temos uma avalanche.

Panorama – Hoje, no YouTube, por exemplo, alguns vídeos remuneram o artista pela veiculação de suas músicas.

Leoni – Por enquanto é muito pouco. Conforme o acordo que o Ecad tem com o YouTube, a cada 150 mil visualizações de um clipe, você recebe R$ 1,00 de direito autoral. Não é muito, mas já é algo. A verdade é que estamos pensando na internet conforme o modelo antigo: como ganhar dinheiro vendendo música. Talvez não seja nada disso.

Panorama – Quais foram as alternativas que você encontrou para sobreviver neste cenário?

Leoni – Muita coisa. Tenho uma base de fãs muito grande. Cadastro as pessoas no site, incentivo a participarem do Twitter, Facebook. Isso gera mais público no show, que é a grande renda do músico. Faço pré-venda pelo site, promoção de alguns CDs e DVDs autografados. E, agora, estou pensando neste projeto de crowdfunding, quando os fãs financiam o show.

JC – Panorama – Qual o maior embate do compositor no Brasil?

Renato Teixeira – A questão no Brasil nem é o direito autoral, é a falta de cidadania. Quando este quesito está em baixa qualidade repercute em outros setores também. A gente não tem a cultura de direito autoral que parta da gente porque o Brasil tem vocação para ser filial. A música do Brasil sempre foi administrada pelo modelo americano.

Panorama – A falta de informação do compositor sobre os seus direitos afeta este cenário?

Teixeira – Quando o sujeito está começando a carreira fica numa situação fragilizada, a competição no mercado é grande. Então, a maioria não lê o contrato, é a arte pela arte. Só que quando as coisas começam a repercutir a situação muda. Mas, desde que comecei a minha carreira, o direito autoral não andou para trás. O tempo é curativo e o melhor gestor.

Panorama – Caso o músico não receba seus direitos, ainda pode ser remunerado por meio de shows. E o compositor?

Teixeira – Se a gente for manter um ranking de vítimas de preconceito, em primeiro lugar eu colocaria a mulher, em segundo os negros e em terceiro os compositores. Está havendo um massacre com a classe. A música ficou fácil de ser composta, porque com a internet facilita tudo. O compositor é uma coisa de instinto. As pessoas nascem compositoras, as pessoas não se transformam em uma. Bach não foi tudo aquilo porque quis, tinha na veia o talento. Compor é sair do nada e criar uma canção que não se vê, apenas se ouve. Você faz isso sem saber direito o que está fazendo, onde aquilo vai dar. Depois é que seu trabalho se revela. Não é você quem decide isso. É um dom.

Panorama – Pode-se dizer que alguns compositores resolvem cantar para defender seu trabalho?

Teixeira – O autor, por pior que cante, sempre será o melhor intérprete. A Elis (Regina) me falava que quando começava a ler uma música que lhe enviavam, buscava muito (a informação) no autor, porque foi ele que a fez e conhece os caminhos como ninguém.

Rafael Barreto