Novo sistema impacta fortemente na distribuição de direitos autorais no país, beneficiando milhares de titulares de músicas

A cerimônia de lançamento do Ecad.Tec CIA Rádio, fruto de parceria entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a PUC-Rio, aconteceu no último dia 26 de outubro, no Centro Cultural Veneza, na zona sul carioca, com a presença de cerca de 200 convidados, entre artistas, usuários de música, representantes das associações de música e de entidades de classe, funcionários do Ecad e outros. Presente em diversas capitais, o sistema foi criado para automatizar a captação, gravação e identificação de músicas executadas pelas emissoras de rádios brasileiras. É o primeiro sistema desenvolvido por uma empresa latino-americana, totalmente destinado à gestão de direitos autorais, sendo 100% de propriedade intelectual do Ecad.

“O Ecad.Tec CIA Rádio é resultado de alta tecnologia aliado a muita pesquisa. Seu grande diferencial é a facilidade na identificação das músicas executadas nas rádios brasileiras e o aumento significativo no volume do banco de dados do Ecad”, explica José Pires, gerente executivo de Tecnologia da Informação e Planejamento Estratégico do Ecad.    

Os artistas apoiam e comemoram a novidade. João Roberto Kelly, rei das marchinhas carnavalescas, declara que esta “é uma inovação que vem para melhorar a aferição do direito autoral”.  Renato Teixeira, autor de “Romaria”, reforça que a novidade “valoriza muito a atuação do artista, remunera melhor e vai, aos poucos, colocando as coisas em seus devidos lugares”, afirma o compositor.

“O CIA Rádio grava 24 horas por dia, sete dias por semana, um grande número de emissoras em várias capitais do país. Consequentemente, o Ecad consegue distribuir melhor os direitos autorais aos artistas, intérpretes, autores e compositores”, explica Mario Sergio Campos, gerente executivo de Distribuição do Ecad.

NOVO SISTEMA

O CIA Rádio beneficia milhares titulares de música, como compositores, intérpretes e músicos, agilizando a distribuição de direitos autorais e refletindo no avanço do processo de geração da amostragem de músicas captadas nas rádios. O principal benefício da nova forma de captação, antes parcialmente terceirizada, é permitir a rastreabilidade das obras. O Escritório grava todas as rádios do país 24 horas por dia, 7 dias na semana, gerando uma espécie de impressão digital (fingerprint) da música que fica disponível em um banco de dados para consultas futuras. A partir daí, sempre que aquele fonograma for executado, é reconhecido pelo sistema e identificado. O sistema teve aportes de R$ 2,5 milhões.

Diante do alto grau de inadimplência entre emissoras de rádios no país, o CIA Rádio é visto como mais uma ferramenta em favor dos titulares de música, já que possibilitará um levantamento da programação, inclusive das rádios inadimplentes. Com isso, os artistas poderão saber mais sobre quanto estão deixando de receber. Somente em 2010, as emissoras de rádio deixaram de pagar ao Ecad R$ 33,6 milhões de reais, o que prejudica substancialmente compositores e músicos que poderiam se beneficiar da distribuição destes valores. Atualmente, 38% das rádios comerciais, governamentais e educativas estão inadimplentes com o direito autoral.

PARCERIA PUC

O software Ecad.Tec CIA Rádio nasceu da observação de sistemas semelhantes já existentes na Holanda, Alemanha, Inglaterra, EUA, França e Espanha. Coube à PUC-Rio, referência em pesquisas tecnológicas no Brasil, o desafio de desenvolver um sistema de alta tecnologia em um prazo curto de apenas 18 meses. A equipe de desenvolvimento envolveu especialistas, professores e alunos de graduação e doutorado que, fundamentada em uma vasta literatura sobre o tema de “processamento de sinais”, conseguiu desenvolver um software para extrair o "DNA" dos fonogramas.

“Esse sistema envolve um esforço computacional gigantesco, pois a identificação precisa ocorrer em tempo viável e com alta assertividade, que hoje oscila entre 85% e 95%”, afirma Marco Grivet, professor do Centro de Estudos em Telecomunicações da PUC-Rio.

O principal desafio foi a necessidade de criação de um sistema automático de identificação musical transparente, seguro, confiável, rigoroso e, principalmente, auditável. Até chegar à fórmula final, os pesquisadores realizaram diariamente experimentações, criações de novos parâmetros e testes ininterruptos de adequação do sistema.

Números do CIA Rádio

8.856 horas de gravação/dia

265.680 horas de gravação/ mês

103 GB de armazenamento/ dia

150 reuniões com a equipe de pesquisadores responsáveis pelo novo sistema

30 profissionais do Ecad e PUC-Rio envolvidos

Sobre o Ecad

O Ecad é uma sociedade civil, privada, que tem como objetivo centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. É administrado por nove associações de música e representa todos os titulares de obras musicais (autores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e editores nacionais e estrangeiros) filiados a essas associações. Com sede no Rio de Janeiro, o Ecad possui 26 unidades próprias localizadas nas principais capitais do país e também conta com 130 agências credenciadas para atuar em todo o Brasil. Recentemente, a instituição foi eleita pelo Instituto Great Place to Work como uma das 30 melhores empresas, com menos de 1.000 funcionários, para se trabalhar no Brasil, ocupando o 26º lugar no ranking; e uma das 30 melhores empresas para trabalhar no Rio de Janeiro, ocupando o 10º lugar neste ranking. O Instituto Great Place to Work tem como foco premiar empresas éticas e socialmente responsáveis, além de inovadoras e empreendedoras. O Ecad também recebeu duas premiações de âmbito nacional na área de Tecnologia da Informação: foi eleito uma das cinco melhores empresas no ranking geral da edição 2011 do prêmio "As 100+ mais inovadoras no uso de TI", concedido pela revista Information Week Brasil, além de ter sido o vencedor da categoria "Serviços Diversos". A instituição ainda teve o seu executivo de TI e Planejamento Estratégico, José Pires da Costa Filho, inserido na 89ª colocação da lista dos 100 melhores executivos da área de tecnologia do Brasil em 2011 pela revista Computerworld.

 Sobre o CETUC

O Centro de Estudos em Telecomunicações da PUC-Rio (CETUC) foi criado em 1965 para atuar em ensino e pesquisa e prestar serviços em telecomunicações. Ao longo de sua existência, o CETUC tem buscado sempre a excelência acadêmica, a interação entre o ensino e a pesquisa e, ao mesmo tempo, a interação com as empresas do setor de telecomunicações. A excelência acadêmica é baseada em um corpo docente e pesquisadores altamente qualificados, com uma extensa e relevante lista de publicações científicas nacionais e internacionais. O CETUC integra o programa de pós-graduação do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio que está entre os melhores do país, de acordo com a classificação elaborada pela CAPES. Seus professores participam ativamente de sociedades científicas nacionais e internacionais e no IEEE, a maior sociedade profissional do mundo para promoção da tecnologia, que tem na sua diretoria um professor do CETUC.

De acordo com suas áreas de pesquisa, os professores se distribuem pelos grupos de Antenas, Sistemas Ópticos e Microondas, Optoeletrônica e Instrumentação, Radiopropagação e Sistemas de Comunicações. Estes grupos são auxiliados por uma equipe de apoio técnico, constituída por engenheiros, analistas e técnicos, e outra de apoio administrativo. O CETUC conta com salas de aula, vários laboratórios e uma biblioteca especializada.