ECAD garante direitos autorais de shows do RBD

  • Eu Faço Música
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicados
    • Para titulares
    • Regulamento de Distribuição
  • Eu Uso Música
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
    • Regulamento de Arrecadação
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Transparência
  • GRC
Conheça o Ecad Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Transparência
  • GRC
Ícone mensagem Unidades do Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicados
    • Para titulares
    • Regulamento de Distribuição
  • Eu Uso Música
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
    • Regulamento de Arrecadação
  • Conheça o Ecad
  • Canal do usuário
  • Fale com o Ecad
PÁGINA INICIAL Notícias ECAD garante direitos autorais de shows do RBD
ECAD garante direitos autorais de shows do RBD

ECAD garante direitos autorais de shows do RBD

29.09.2006 Notícias

Apesar de trazer o grupo musical mexicano mais badalado do momento entre os adolescentes, os organizadores da turnê do RBD não se dispuseram a licenciar previamente os direitos autorais frente o ECAD.

O ECAD, no intuito de garantir os direitos autorais de execução pública pelas músicas tocadas no "RBD Tour 2006" e atento à solicitação da SACM (Sociedad de Autores y Compositores de Musica), instituição que arrecada os direitos autorais de execução pública no México, quer assegurar a correta distribuição dos direitos aos seus artistas. Por isso, entrou na justiça e já obteve 4 pedidos de tutela atendidos em Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em Brasília o Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, juiz da 10ª Vara Cível do TJDFT, ordenou o bloqueio do valor de cerca de R$ 171 mil que poderia ser apreendido da bilheteria ou na conta corrente dos réus, para posterior verificação da bilheteria.

Em Goiânia, a ordem foi do Dr. Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, para depósito em 24 horas do valor de R$140.542,00, sob pena da imediata suspensão das execuções musicais no referido evento.

Em Belo Horizonte, a juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Dra. Aída Oliveira Ribeiro, concedeu a antecipação de tutela com a ordem de depósito, em 48 horas, do valor de R$210.043,00, sob pena de suspensão das execuções musicais do evento.

Em Vitória, o Dr. João Miguel Filho, da 9ª Vara Cível, determinou a suspensão dos shows até que os promotores do evento efetuem o depósito da quantia de 10% da receita bruta, ou a apresentação do acordo junto ao ECAD para depósito de 30% de tal valor. Fixou, ainda, multa de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para o caso de desobediência.

E no Rio de Janeiro, a decisão da Dra. Fernanda Xavier de Brito, Juíza da 44ª Vara Cível da Capital, foi para ordenar o depósito, em 24 horas, do valor de R$164.500,00.

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

Artistas e compositores deixam de receber R$ 15 milhões em direitos autorais no Rio Grande do Norte

Artistas e compositores deixam de receber R$ 15 milhões em direitos autorais no Rio Grande do Norte

16.07.2026 Notícias

Natal e Mossoró estão na lista de prefeituras inadimplentes junto ao Ecad Com cerca de R$ 15 milhões em direitos autorais não pagos por prefeituras do Rio Grande do Norte, milhares de artistas e compositores deixam de s...

Aos 60 anos, Samuel Rosa tem trajetória celebrada em levantamento do Ecad

Aos 60 anos, Samuel Rosa tem trajetória celebrada em levantamento do Ecad

13.07.2026 Notícias

“Resposta” lidera os rankings de execuções públicas e regravações de seu repertório Ao longo de mais de quatro décadas de carreira, Samuel Rosa construiu um repertório que ajudou a escrever a história do pop ro...

IA na música: inovação não pode significar apropriação

IA na música: inovação não pode significar apropriação

10.07.2026 Notícias

A inteligência artificial já faz parte da música. Ela apoia processos criativos, ajuda na organização de grandes volumes de dados, contribui para a identificação de obras e pode tornar a gestão coletiva cada vez mais e...

Governo do Amazonas acumula dívida superior a R$ 8 milhões em direitos autorais de música

Governo do Amazonas acumula dívida superior a R$ 8 milhões em direitos autorais de música

09.07.2026 Notícias

Levantamento do Ecad aponta que cerca de 75% do débito refere-se ao Festival de Parintins O Governo do Estado do Amazonas acumula uma dívida superior a R$ 8 milhões em direitos autorais de execução pública de músicas...

80 anos de João Bosco: veja repertório que marcou a música brasileira

80 anos de João Bosco: veja repertório que marcou a música brasileira

09.07.2026 Notícias

Levantamento do Ecad destaca as músicas mais tocadas e regravadas do compositor Dono de uma obra sofisticada, João Bosco chega aos 80 anos, celebrados no próximo dia 13 de julho. Para homenagear a data, o Ecad (Escritór...

Mais de 312 mil artistas e compositores recebem direitos autorais no primeiro semestre, apesar da inadimplência de órgãos públicos

Mais de 312 mil artistas e compositores recebem direitos autorais no primeiro semestre, apesar da inadimplência de órgãos públicos

08.07.2026 Notícias

Ecad distribuiu mais de R$ 1 bilhão entre janeiro e junho, alta de 16,5% em relação ao mesmo período de 2025 Mesmo diante da elevada inadimplência de órgãos públicos, que continuam deixando de repassar milhões de r...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Ranking
  • Gestão coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Conheça as Associações
  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com o Ecad
  • Canal de Ética
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
whatsApp milla-closed milla-opened