Os artistas e produtores culturais passam a contar com estrutura de fiscalização e controle de trabalhos artísticos musicais em Macapá. É que começou a funcionar na cidade mais uma agência credenciada do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição que trabalha na defesa dos direitos autorais de compositores, intérpretes e músicos no Brasil. A agência auxiliará a instituição no traba-lho de arrecadação de direitos autorais realizado na cidade. A agência de Macapá será somada às mais de 130 agências autônomas espalhadas pelo interior do Brasil.
Mas o que são direitos autorais? Quem deve pagar? Quando pagar? Essas são dúvidas muito recorrentes que o Ecad faz questão de esclarecer. "A re-tribuição autoral é o reconhecimento ao trabalho do artista. É através deste reconhecimento que os artistas encontram estímulo para continuarem criando e produzindo suas músicas. Por isso, sempre que organizadores de eventos e estabelecimentos co-merciais forem fazer uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad. Esta autorização é fornecida através do pagamento de um boleto a ser quitado somente em rede bancária", explica Márcio do Val, gerente do Ecad no Distrito Fe-deral e que é responsável pela região. De acordo com o gerente, a conscientização dos usuários de música quanto ao pagamento dos direitos autorais promove o desenvolvimento da cultura.

O trabalho realizado pelos representantes do Ecad consiste em visitar os locais onde músicas são tocadas para explicar a importância da retribuição autoral, falar sobre a Lei de direito Autoral e, por fim, realizar o cadastro dos estabelecimentos que utilizam música. Todos os funcionários e representantes do Ecad possuem credenciais de identificação próprias que devem ser apresentadas no momento dessa visita.

Todos os músicos, intérpretes e compositores podem receber direitos autorais. Basta filiar-se a uma das dez associações de música que integram o Ecad e manter atualizado o cadastro de todas as obras que envolvam sua autoria e/ou interpretação. Desta forma, os titulares receberão seus valores de direitos autorais conforme a execução pública de suas músicas. Alguns artistas se reuniram na campanha "Vozes em Defesa dos Direitos Autorais" para falar sobre a importância do direito autoral em suas vidas, como é o caso de Fagner, Sérgio Reis, Alcione e Victor, da dupla Victor e Leo. A campanha é composta de vídeos com os depoimentos, que estão disponíveis no site www.ecad.org.br e em folders, que serão distribuídos em Macapá. A campanha também pode ser vista no canal do Ecad no Youtube e no Orkut.

A agência credenciada de Macapá está sob responsabilidade do Sr. Roberto Armond Ferreira da Silva, e o telefone para contato é (96) 3223-3299. O trabalho da agência cobrirá os municípios de Macapá, Cutias, Itaubal, Santana, Ferreira Gomes, Mazagão, Tartarugalzinho, Vitoria do Jari, Porto Grande, Serra do Navio e Pracuuba.