Na última sexta-feira (15/07), o Ecad e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) assinaram um termo de parceria que busca inserir a temática do direito autoral e a importância desse pagamento no dia a dia dos contadores filiados ao CRCSP. Esses profissionais, responsáveis pelas informações financeiras de empresas de diversos portes, passam a ser mais uma voz de reforço ao direito de compositores e artistas em negócios que utilizam música publicamente.

Na foto: Domingos Sávio Mota, diretor de Tecnologia e Infraestrutura do CRCSP; Karina Guerreiro, gerente da unidade do Ecad em São Paulo; e José Aparecido Maion, presidente do CRCSP.

“A parceria com o CRCSP é mais um passo em direção à conscientização da importância do direito autoral de execução pública de música para toda a classe artística. Juntos, vamos oferecer informações a estes profissionais, que são responsáveis pela regularização e planejamento fiscal de diversos estabelecimentos”, reforça Karina Guerreiro, gerente da unidade do Ecad em São Paulo.

Todos os canais e espaços que utilizam música publicamente, como academias, cinemas, lojas, restaurantes e emissoras de rádio e televisão, além dos promotores de eventos, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que a solicitação ao Ecad deve ser feita previamente à utilização da música no local, como previsto pela Lei Federal 9.610/98.

Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música. O Ecad, no papel de agente promotor da música, atua para garantir que os criadores recebam a justa remuneração pelo uso de seu trabalho.