Ecad distribui mais de R$ 902 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2014
20.02.2015
Notícias
O Ecad distribuiu, em 2014, R$ 902,9 milhões a 140.438 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números representam um aumento de 12% no valor distribuído e 14% na quantidade de artistas beneficiados em relação a 2013. Do total distribuído, 67% foram repassados para o repertório nacional.
Alguns segmentos de execução pública musical apresentaram notável crescimento dos valores distribuídos em 2014. O segmento de TV por Assinatura obteve crescimento de 72%, nos repasses aos titulares de música, especialmente devido ao fechamento de importantes acordos com usuários como Net, Sky e Claro TV. O segmento de CASAS DE FESTAS cresceu 15%, seguido pelo de Cinema, com 13%, e o de CASAS DE DIVERSÃO, com 12%.
Outro importante destaque do ano foi a criação do segmento de Sonorização Ambiental, que abrange obras executadas publicamente em estabelecimentos comerciais sonorizados, mais especificamente lojas comerciais, lojas de departamento, supermercados e shopping centers. Mais de R$ 19 milhões foram distribuídos a mais de 20 mil titulares pelas canções executadas em 2014 neste segmento. Sua metodologia de amostragem já recebeu a certificação do Instituto Ibope, empresa referência no mercado de pesquisa e especializado em estudos qualitativos e quantitativos. Com este novo segmento, o Ecad garante uma remuneração cada vez mais justa aos titulares de música, além de incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva musical. No total, o Instituto Ibope já certificou a metodologia de amostragem utilizada pelo Ecad em sete segmentos de distribuição: RÁDIOS, Casas de Festas, Casas de Diversão, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Carnaval e Festa Junina. Somente nos cinco últimos anos foram criadas 14 novas rubricas de distribuição, beneficiando os titulares que têm suas músicas executadas exclusivamente em determinados segmentos de execução pública musical.
O bom desempenho da área de Distribuição reflete o sucesso também das estratégias adotadas pelas áreas de Arrecadação e Jurídico. Isso se deu, entre outros fatores, em função das estratégias que visaram à recuperação de usuários inadimplentes, com destaque para os acordos fechados pelo Ecad com diversas emissoras de rádio (que contribuíram para reduzir em torno de 10% a inadimplência deste segmento), além da realização de contratos e renovações com grandes empresas que utilizam sonorização ambiental. O aumento da capilaridade operacional – com as inaugurações de novas unidades do Ecad -, as campanhas de arrecadação voltadas a eventos especiais, o trabalho incessante de conscientização dos usuários de música realizado pelos colaboradores das unidades para aumentar a arrecadação e o fechamento de acordos não judiciais também foram representativos nesse cenário.
A negociação antecipada de grandes SHOWS realizados no país, como forma de conscientização e de garantia do pagamento dos direitos autorais, como os de David Guetta, Elton John, Guns N’ Roses, Metallica, Paul McCartney, Fatboy Slim, One Direction e o festival Lollapalooza, contribuiu substancialmente para o aumento da arrecadação dos direitos autorais e consolidou o Brasil como rota de importantes produções internacionais.
Outro segmento que teve grande destaque, no ano passado, foi o de Eventos Esportivos, devido à realização da Copa do Mundo no Brasil em junho e julho. Foram distribuídos R$ 4.245.261,84 para 4.795 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações como retribuição autoral pelas obras executadas durante os eventos da Copa do Mundo. Entre os eventos contemplados estão os shows de abertura e de encerramento da competição e a sonorização ambiental dos estádios durante todas as partidas de futebol, cujo pagamento foi de responsabilidade da Fifa; os shows e a sonorização ambiental das Fifa Fan Fests adimplentes (realizadas pelas prefeituras das cidades sede do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso), a sonorização ambiental do Tour da Taça, evento de exposição do Troféu da Copa do Mundo, que foi realizado em 27 capitais do país, além de outros eventos musicais ligados à Copa do Mundo que não foram organizados pelos promotores oficiais do campeonato.
A atuação da área Jurídica teve um importante papel nos recordes deste ano, fazendo com que R$ 450 milhões fossem arrecadados através de acordos judiciais ou extrajudiciais. O Judiciário brasileiro tem firmado seu posicionamento quanto à aplicação da Lei de Direitos Autorais vigente, que protege o titular do uso desautorizado de sua obra. Nesse sentido, o Ecad conquistou importantes vitórias sobre grandes usuários de música, assim como importantes determinações judiciais que ratificaram a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos pelas prefeituras municipais de Portão (RS), Montenegro (RS) e Cascavel (PR).
Destacaram-se ainda em 2014 as decisões liminares concedidas ao Ecad contra algumas prefeituras que não pagaram a retribuição autoral ao promover, durante a Copa do Mundo de Futebol, os eventos denominados Fifa Fan Fests. As liminares corroboraram o entendimento do Judiciário no sentido de ser justo e devido o pagamento de direitos autorais aos respectivos titulares das músicas tocadas nestes eventos.
A evolução tecnológica do Ecad também tem sido um fator fundamental, nos últimos anos, para a conquista dos recordes de arrecadação e distribuição de direitos autorais que vêm beneficiando milhares de artistas. Em 2014, a empresa passou por mais um importante avanço na área, que consistiu no lançamento do novo software Ecad.Tec CIA Audiovisual.
Desenvolvido pelo Ecad em parceria com a PUC-Rio e com especialistas da USP de São Carlos, ele é o segundo software da família de Captação e Identificação Automática (o primeiro foi o Ecad.Tec CIA Rádio, lançado em 2011). O novo sistema capta, grava e identifica automaticamente as músicas executadas na programação das TVs abertas e por assinatura, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ele é 100% de propriedade intelectual do Ecad e contribuirá para dar mais precisão e agilidade à distribuição dos direitos autorais aos artistas. No total, foram quatro anos de pesquisas e quase 500 mil horas de trabalho para o desenvolvimento deste projeto.
Nos últimos cinco anos, foram investidos mais de R$ 25 milhões em TI para o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades específicas do segmento de direitos autorais, sendo R$ 4 milhões apenas no desenvolvimento do CIA Audiovisual. Comprovando a importância da tecnologia para as atividades da instituição, o Ecad foi eleito, pela terceira vez, uma das 100 empresas mais inovadoras no uso de TI, em estudo produzido pela empresa IT Mídia e Revista Information Week Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers.
