O Ecad conta agora com mais um escritório próprio, localizado na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. A nova unidade será responsável pelo relacionamento com usuários de música de 38 municípios da região, como Aparecida, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, São Luiz do Paraitinga e Taubaté. Com esta inauguração, o Ecad marca presença no Brasil com 36 unidades próprias nas principais capitais e regiões do país e mais 66 agências credenciadas que atendem o interior dos estados.

Com o passar dos anos e o constante crescimento, tornou-se necessária a ampliação da estrutura do Ecad para atender as demandas de um mercado imenso que executa música publicamente. O aumento da capilaridade do Ecad, com a abertura de 11 unidades próprias nos últimos cinco anos, tem sido fundamental na defesa dos direitos de milhares de artistas e, consequentemente, no incremento dos valores distribuídos.

O direito autoral é um direito previsto na Constituição Federal e na lei 9.610 de 1998, com as alterações da lei 12.853 de 2013, que protegem o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que  emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais fazem uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento do direito autoral pelo usuário somente através de boleto bancário.

Os profissionais da unidade São José dos Campos percorrerão os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância do pagamento do direito autoral. Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de shows e eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, podem receber a visita dos técnicos do Ecad e terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Marcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Ecad.

No ano de 2014, o Ecad arrecadou na região cerca de R$ 8,2 milhões em direitos autorais. “Com esta nova estrutura, prevemos um crescimento de 8% na arrecadação”,  afirma Reinaldo Alvarez, gerente da unidade. “O setor industrial é uma das principais características da cidade, responsável por mais de 70% da lucratividade econômica municipal. Além disso, a cidade é considerada um importante centro regional de compras e serviços”, conclui.

Serviço
Site do Ecad: www.ecad.org.br
E-mail: ecadsjc@ecad.org.br
Endereço: Rua José Antônio Romeno Neme, 259 – sala 1204
Jardim São Dimas – São José dos Campos / SP
CEP: 12245-400
Telefone: (12) 3933-0812