O Ecad conta agora com mais um escritório próprio, localizado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A nova unidade será responsável pelo relacionamento com usuários de música dos municípios de Maricá, Niterói e São Gonçalo. Com esta inauguração, o Ecad marca presença no Brasil com 35 unidades próprias nas principais capitais e regiões do país e mais 69 agências credenciadas que atendem o interior dos estados.
Com o passar dos anos e o constante crescimento, tornou-se necessária a ampliação da estrutura do Ecad para atender as demandas de um mercado imenso que executa música publicamente. O aumento da capilaridade do Ecad, com a abertura de 10 unidades próprias nos últimos cinco anos, tem sido fundamental na defesa dos direitos de milhares de artistas e, consequentemente, no incremento dos valores distribuídos.
O direito autoral é regulamentado pelas leis 9.610/98 e 12.853/13, que protegem o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais fazem uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento do direito autoral pelo usuário somente através de boleto bancário.
Os profissionais da unidade Niterói percorrerão os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância do pagamento do direito autoral. Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de shows e eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, podem receber a visita dos técnicos do Ecad e terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Márcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Ecad.
No ano de 2014, o Ecad arrecadou na região cerca de R$ 4,1 milhões em direitos autorais. “Com esta nova estrutura, prevemos um crescimento de 8% na arrecadação”, afirma Marcos Costa, gerente da unidade. “A cidade de Niterói é um dos principais centros financeiros, comerciais e industriais do estado do Rio de Janeiro, sendo a 12ª entre as 100 melhores cidades brasileiras para negócios”, conclui.
Serviço
Endereço: Rua São Pedro, 154, sala 809.
Centro – Niterói / RJ
CEP: 24025-900
Telefone: (21) 2622-0168