Investimento em tecnologia e conscientização. Baseado na combinação desses dois fatores, aliada a um trabalho mais eficiente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anuncia um aumento de 145% nos últimos seis anos na distribuição dos direitos autorais de execução pública de música. Pelo segundo ano consecutivo, o cantor e compositor Rick, da dupla Rick & Renner, ficou em primeiro lugar, no balanço de 2006, entre os que mais arrecadaram direitos por gravações veiculadas em rádios AM e FM do País (veja quadro com os 10 mais nesta página). Campeão em 2002 e 2003, Roberto Carlos, que caiu para a quarta posição em 2005, recuperou o segundo lugar registrado em 2004. Outro sertanejo que desponta na lista é Bruno, da dupla Bruno & Marrone. Os demais já são fregueses antigos.

O Ecad não revela o montante repassado mensalmente para cada artista, nem quanto as emissoras pagam por cada execução de uma certa gravação. No total foram arrecadados R$ 268 milhões em 2006, R$ 206 milhões dos quais foram distribuídos às associações coletivas, compositores, editores, músicos, intérpretes e produtores. ‘Esses valores são os maiores da América Latina, não só de arrecadação como de distribuição’, afirma Glória Braga, superintendente da instituição.

Único do gênero no País, o Ecad trabalha para dez associações de música e tem um banco de dados que os associados alimentam com informações sobre determinadas gravações. ‘Acho que hoje dá para um compositor viver de direito autoral no Brasil, sim, mas isso depende do bem que ele tiver’, considera Glória, que diz não ter parâmetros de comparação com Estados Unidos, Europa e Japão. ‘Não diria que esse aumento de 145% é um dado otimista, mas um resultado muito bom, apesar das advers idades.’

A pirataria – responsável pela queda de 30% na venda de CDs entre 2000 e 2005 – não afeta diretamente o Ecad, já que a instituição não controla vendagens de discos. Segundo Glória, porém, a eficiência no serviço de arrecadação acaba compensando a perda de alguns artistas por conta dos CDs e downloads ilegais.

O campo de atuação do Ecad abrange execução musical no setor de radiodifusão (TV e rádio), shows com música ao vivo, festas populares como o carnaval e São João e até eventos com som mecânico. Agora, a instituição também se prepara para atuar no setor de internet. ‘Já estamos preparados para detecção, mas ainda estamos começando nesse segmento. Alguns contratos estão sendo firmados’, diz Glória. Outra novidade tecnológica foi testada na semana passada nos trios elétricos, durante o Carnaval de Salvador. ‘Desenvolvemos um aparelho que foi acoplado aos trios elétricos, para registrar as músicas tocadas no Carnaval, e foi um sucesso’, conta. O aparelho ainda não tem nome, mas representa um avanço no controle do que veicula nesse campo. Antes, era feito por meio de gravações registradas ao vivo por representantes do Ecad.

Se o controle da música que toca em rádio e tevê parece complicado, o que cai na rede aparentemente fugiria ainda mais do controle. Mas Glória diz que é até mais fácil identificar exatamente qual música foi ouvida nas rádios virtuais. Na área de radiodifusão, a instituição tem ‘problemas históricos’, cujos efeitos vêm tentando minimizar. ‘A veiculação de música no Brasil ainda passa muito pela radiodifusão, e nessa área há clientes que estão entre os que mais questionam o pagamento de direito autoral’, diz a superintendente.

Um desses clientes notórios é a Rede Globo de Televisão, cujo contrato com o Ecad expirou em 2005. ‘Houve divergências nos valores a serem pagos pela emissora e hoje eles pagam em juízo uma quantia muito inferior ao que devem’, afirma Glória. E quem não paga, garante, cai na ilegalidade.