Comunicado – Sadembra deixa de integrar o Ecad
27.07.2016
Notícias
Em 26 de julho de 2016, a Assembleia Geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad, em cumprimento ao art. 14, letra “c” do Estatuto Social da entidade, decidiu excluir a Sadembra (Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil) dos quadros do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A exclusão da referida associação foi decidida pelas associações de música após a Sadembra ser submetida a processo administrativo disciplinar. A partir de denúncias de seus próprios associados referentes ao não pagamento de direitos autorais a eles devidos, a Assembleia Geral constituiu uma Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos. A Comissão de Sindicância concluiu seus trabalhos em julho de 2016 e constatou a prática das infrações disciplinares caracterizadas no art. 13, letras “b” e “f” do Estatuto do Ecad.
Esta medida foi tomada para proteger os direitos dos titulares de música filiados à aquela associação, após o recebimento e comprovação de denúncias de que a Sadembra não vinha repassando corretamente aos seus associados os valores recebidos do Ecad.
A Assembleia Geral do Ecad não tolera atos e práticas que comprometam a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, tendo, por esta razão, decidido pela exclusão da Sadembra.
