Comunicado aos Titulares – Criação de rubrica de distribuição “Grupo Música”
05.05.2016
Notícias
O Ecad e as associações de gestão coletiva musical enviaram para os titulares de música um novo comunicado para informar a criação da rubrica GRUPO MÚSICA, que contemplará os titulares de direitos de autor e conexos das obras musicais executadas nas programações dos canais exclusivamente de música das operadoras de TV por assinatura adimplentes que oferecem esse serviço.
Veja abaixo o comunicado na íntegra:
CRIAÇÃO DE RUBRICA DE DISTRIBUIÇÃO – "GRUPO MÚSICA”
Este comunicado tem como objetivo informar a criação da rubrica GRUPO MÚSICA, que contemplará os titulares de direitos de autor e conexos das obras musicais executadas nas programações dos canais exclusivamente de música das operadoras de TV por assinatura adimplentes que oferecem esse serviço.
Considerando os diferentes tipos de canais e de programação predominante constantes nas grades destas operadoras, foram criados grupos, sendo um deles o grupo Música. De acordo com o regulamento de Distribuição, o percentual atribuído para distribuição das execuções musicais neste Grupo é de 10% do total arrecadado das Tvs por assinatura. Anteriormente, estes valores eram acrescentados à verba da rubrica de Extra Radio AM/FM.
Em busca do aprimoramento de seus critérios, as associações de música e o Ecad vêm buscando segmentar a distribuição dos direitos autorais através da criação de rubricas específicas, que garantem uma remuneração cada vez mais justa aos titulares de música.
Por isso, a partir deste ano, a distribuição desta nova rubrica será realizada de forma direta, com base na programação encaminhada através de arquivos eletrônicos pelas operadoras de TV por assinatura. A periodicidade será trimestral e o primeiro repasse dos valores acontecerá em maio de 2016, referente às captações feitas nos trimestres de julho a setembro de 2015 e de outubro a dezembro do mesmo ano.
Esta é mais uma iniciativa das associações de música e do Ecad visando à valorização constante do trabalho dos titulares em cada segmento de execução pública musical.
Para mais informações, o titular de música deve contatar a associação à qual é filiado.
