No dia 3 de outubro foi realizada no Hotel Praiano, em Fortaleza, a sexta edição do seminário “Entendendo o Direito Autoral” cujo objetivo é difundir informações sobre este tema, além de esclarecer dúvidas sobre o trabalho desenvolvido pelas associações de música e pelo Ecad para aqueles que vivem profissionalmente da música, como compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras, que podem se inscrever gratuitamente para participar.

Dirigido aos titulares de música filiados às associações de música que compõem o Ecad, o evento contou com um público de 70 pessoas, inclusive com a presença de artistas locais de renome como Fausto Nilo, Rita de Cássia, Dadá Moreira, Waldonys, William Coelho, Isaac Cândido e Messias Holanda.

Como aconteceu na edição de Recife, o seminário de Fortaleza contou com ampla cobertura da mídia local, resultado de um intenso trabalho de divulgação realizado pelo Ecad, tanto junto à imprensa quanto nas redes sociais Twitter e Facebook. Como resultado, foram concedidas várias entrevistas a diferentes veículos de comunicação, como TVs, jornais, sites e rádios.

O seminário, promovido por uma Comissão de Artistas independente, já foi realizado em cinco cidades antes de Fortaleza: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. Nesta edição, o seminário contou com a presença de artistas como Michael Sullivan, Sandra de Sá, Augusto César, Macau, Carlos Dafé, Nenéo e Charles Teony, que integram a Comissão de Artistas organizadora do evento, além de reforços de importantes artistas do Nordeste como o casal de compositores Cecéu e Antônio Barros. A outra convidada especial do evento foi Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad. Gloria apresentou a estrutura da instituição e falou sobre os processos de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Na plateia, titulares filiados às associações de música e representantes das associações Abramus, Assim, Socinpro e UBC e do Ecad.

O presidente da mesa de palestrantes, Antônio Barros, abriu o evento convidando o compositor cearense Fausto Nilo para falar. Fausto lembrou a luta da qual participou para o Ecad ser criado, e da importância de se preservar o direito autoral. E finalizou: “o Ecad é nosso, nós é que temos que tomar conta do Ecad e buscar formas de aprimorá-lo, o que vem sendo feito constantemente, basta ver a evolução da instituição”.

Joelma iniciou a sua participação fazendo uma homenagem ao cantor e compositor Fagner. Depois falou sobre o começo do direito autoral, quando compositores, na França, ouviam suas composições sendo executadas sem que os usuários sequer pagassem por essas execuções. Para proteger os direitos dos criadores, foi criada a associação de música francesa Sacem. Também lembrou que a música é essencial para a vida das pessoas e que não podemos prescindir dela. Joelma finalizou informando sobre a reunião que a Comissão de Artistas realiza mensalmente no Rio de Janeiro, aproveitando para mandar um recado aos artistas: “cuidem de seus interesses em relação aos direitos autorais e se informem mais sobre este assunto”.

Augusto Cesar falou das dificuldades para se receber direito autoral no Brasil, lembrando que não há mais espaço para alguém pegar algo que não é seu e usá-lo sem a autorização do seu autor. Explicou o porquê da Comissão de Artistas organizar este tipo de seminário, cujo objetivo é levar esclarecimentos aos artistas, até para que falem com conhecimento de causa sobre este tema. O compositor e intérprete se mostrou contrário à intervenção do Governo, lembrando que cabe somente ao artista gerir os seus direitos autorais e dizer o quanto quer cobrar pelo uso da sua obra musical.

Para Cecéu, é preciso que os artistas busquem esclarecimentos, não fiquem reclamando sem entender como é o trabalho do Ecad. Para a compositora, atualmente, o maior problema enfrentado pelos autores é a inadimplência de quem usa música. “Isso acontece muito no Nordeste, onde muitos promotores organizam eventos onde tocam minhas músicas e de vários outros autores, mas não pagam os direitos autorais ao Ecad”, finalizou Cecéu.

Carlos Dafé falou da luta constante para se fazer sucesso no Brasil, ganhar dinheiro com a música, que é fundamental na vida das pessoas. Por isso, defende a necessidade dos artistas esclarecerem suas dúvidas para saberem como defender o direito autoral, o salário dos compositores. Macau complementou que esse foi o caminho que seguiu, buscou esclarecimentos sobre o trabalho do Ecad para saber o que fazer para preservar os seus direitos autorais. Acabou por se aprofundar no tema, transformando-se em um dos integrantes da Comissão de Artistas.

Charles Teony falou sobre a necessidade do artista se profissionalizar, administrar a sua carreira e entender mais sobre os seus direitos autorais. Somente assim conseguirá preservar os seus direitos musicais.

Para Michael Sullivan, a música pertence aos seus autores. Por isso, quem quer usar música, deve pagar pelo seu uso. “Se eu ficar doente, não produzir mais, vou ficar sem nada, pois o meu trabalho é o meu intelecto. Minha aposentadoria é o pagamento dos meus direitos autorais”.

Nenéo falou da importância do direito autoral na sua vida, graças ao trabalho do Ecad; através desse pagamento, consegue pagar as suas contas, inclusive a faculdade dos seus filhos. Apesar disso, muitas vezes se calou em entrevistas quando falavam mal do Ecad. Incomodado com essa situação, buscou informações sobre o trabalho da instituição para se esclarecer. Hoje, tem orgulho de falar sobre a sua profissão, compositor, que no passado não era valorizada.

A segunda parte do seminário teve início com a palestra de Gloria Braga, que falou sobre o Ecad, o papel dos titulares e das associações, e forneceu informações de como são realizados os processos de arrecadação e distribuição dentro do Ecad. Durante a explanação de Gloria sobre o tema “arrecadação”, Heraldo Corrêa, gerente da unidade do Ecad no Ceará, forneceu explicações sobre os usuários de música inadimplentes no estado e os efeitos que essa inadimplência causa, trazendo grandes prejuízos aos artistas. O assunto causou surpresa na plateia de compositores presentes, já que muitos deles têm suas músicas tocadas em vários shows e eventos realizados no estado e desconheciam a situação de inadimplência de grandes promotores de eventos do Ceará. Heraldo também destacou a inadimplência das rádios locais.

Durante a explanação do tema “distribuição”, a superintendente teve a importante colaboração do gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos, que forneceu explicações importantes de interesse dos titulares sobre o recebimento de direitos autorais, esclarecendo várias dúvidas da plateia presente.

Em virtude de um imprevisto de caráter profissional, a cantora e compositora Sandra de Sá não pôde participar do evento, mas deixou sua importante contribuição participando ativamente de todas as entrevistas realizadas antes do seminário.

Ao final, os convidados participaram de um animado coquetel de confraternização com os palestrantes, organizadores do evento e representantes das associações presentes.