Ecad intensifica campanha de conscientização para que organizadores de eventos das iniciativas pública e privada efetuem o licenciamento musical

O Carnaval de Salvador é um dos eventos carnavalescos mais populares do mundo e recebe foliões de todo o Brasil e de diversos países. Este ano, a folia baiana recebeu um reconhecimento por valorizar a música e os compositores que têm seus hits tocados durante a festa. Nesta tarde (26/02), a superintendente do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Isabel Amorim, participou da cerimônia oficial de entrega do Selo de Reconhecimento e placa comemorativa para o Carnaval de Salvador promovido pela Empresa Salvador Turismo – Saltur, na capital baiana.

Na ocasião, foi assinado o Termo de Responsabilidade e Promessa de Pagamento, documento no qual a Saltur firma seu compromisso com o pagamento dos direitos autorais de execução pública de música dos eventos carnavalescos promovidos por ela. Estiveram presentes na cerimônia a vice-prefeita e Secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos; o subsecretário de Cultura, Walter Pinho, e a chefe de gabinete da vice-prefeita, Tainá Barros.

“É importante para a classe artística e para o Ecad contar com a parceria da Saltur nessa campanha nacional pelo respeito ao direito autoral. Salvador é considerada uma das capitais do Carnaval e é muito emblemático o reconhecimento da importância da música e dos criadores musicais nesse evento. A tradição carnavalesca, aliada à valorização dos criadores musicais, fortalece a cadeia produtiva da música baiana. A Bahia é uma potência cultural e de entretenimento e é protagonista na arrecadação de direitos autorais de música no Brasil nessa época do ano. Espero que o Carnaval de Salvador sirva de exemplo para outras administrações municipais e estaduais“, disse a superintendente do Ecad, Isabel Amorim.

O Selo de Reconhecimento do Ecad ao Carnaval de Salvador contempla a adimplência dos shows e trios elétricos que se apresentarão nos circuitos Barra/Ondina, Avenida e em palcos de bairros da cidade no Carnaval deste ano. Esses eventos são organizados pela administração municipal, que é responsável por pagar os direitos autorais de execução pública musical.

Para garantir a distribuição dos direitos autorais provenientes do pagamento efetuado pela Saltur, o Ecad receberá da entidade os roteiros musicais dos shows e trios elétricos programados e também fará a gravação dos diferentes eventos que acontecerão na cidade. A estimativa é ter, em média, 200 horas de shows gravados por dia.

Protagonismo baiano

A Bahia ficou em primeiro lugar na arrecadação de direitos autorais no Carnaval de 2024, somando R$ 6,8 milhões provenientes do licenciamento de shows e eventos realizados durante a folia, o que reforça o estado como epicentro do Carnaval no país.

Para garantir que compositores e artistas tenham seus direitos autorais respeitados, o Ecad segue com sua campanha nacional de Carnaval “Direito autoral em dia também é um espetáculo!”, com o apresentador e ícone carnavalesco Milton Cunha como garoto-propaganda. A ação é direcionada a quem vai utilizar música publicamente em programações e eventos carnavalescos e deve fazer o pagamento dos direitos autorais, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras, casas de espetáculos e outros.