Artistas de renome criaram o manifesto “Vivo de Música” para defender o sistema de gestão coletiva de direitos autorais e protestar contra a multa imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Ecad.
Ao todo, 800 compositores, intérpretes e pessoas ligadas ao meio cultural já assinaram o manifesto. Entre os signatários estão grandes nomes da música brasileira, como Alceu Valença, Carlinhos Brown, Nana Caymmi, Erasmo Carlos, Fafá de Belém, Marcelo Yuka, Milton Nascimento e Martinho da Vila. “O cartel das tevês a cabo fatura bilhões. Em 2012 foram 16,9 bilhões de reais. É a favor dos bilionários que o Cade decide. Nós, com a música e o apoio dos compositores do mundo inteiro, resistiremos”, diz um trecho do abaixo-assinado.
VIVO DE MÚSICA
Somos artistas brasileiros. Compositores, músicos e cantores. Estamos criando música popular das melhores do mundo, seguindo a trilha aberta pelos criadores que nos precederam. Queremos viver do produto do nosso trabalho. Cantamos a alma cultural do nosso povo.
Da mesma forma que em todos os países , nos juntamos para cobrar nossos direitos por ser impossível que cada um de nós saia por aí esmolando pelo que nos pertence. É a chamada gestão coletiva, que funciona em todo o planeta há quase cem anos.
De tempos em tempos surgem pessoas que parecem nos odiar e à nossa música. Propõem leis e medidas para nos prejudicar.Uma hora são senadores oportunistas, deputados e burocratas com ânsia de tomar para o Estado o controle do nosso negócio. A última e escandalosa tentativa deles é uma ação movida pelo cartel das televisões a cabo, de propriedade de alguns poucos poderosos que controlam os maiores grupos de mídia do mundo. Todos pagam para ter televisão a cabo, mas eles não querem pagar os direitos das músicas que executam.
Cientes que a Justiça brasileira está com o direito exclusivo dos autores, eles se dirigiram ao CADE, órgão do Governo que deveria coibir os cartéis. O CADE acaba de dizer que nós autores é que somos o cartel e não podemos nos associar para exercer nosso direito de cobrar o que nos é devido.
Não participamos do mercado que os economistas do CADE chamam de relevante e não há relação de consumo entre compositores e consumidores de TV por assinatura. Por esse motivo, o Ministério Público apresentou um parecer para que o processo fosse arquivado.
A maioria dos autores brasileiros mal consegue sobreviver. O cartel das tevês a cabo fatura bilhões. Em 2012 foram 16,9 bilhões de reais.
É a favor dos bilionários que o CADE decide. Nós, com a música e o apoio dos compositores do mundo inteiro, resistiremos.
