Por Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad

O ano de 2025 marcou uma virada importante para o Ecad e para todo o ecossistema musical brasileiro. Em um cenário de mudanças aceleradas, impulsionadas pela tecnologia, por novas dinâmicas de consumo e pela necessidade de fortalecer a proteção ao direito autoral, evoluímos em diversas frentes institucionais, operacionais e estratégicas. Foi um ano que exigiu diálogo, transparência e firmeza, ao mesmo tempo em que abriu espaço para inovação, parcerias e novos caminhos.

Ao olhar para os últimos 12 meses, vejo um movimento claro: as associações de música e o Ecad avançaram na modernização da gestão coletiva, o que ampliou o debate público sobre a importância do direito autoral e reforçou o papel fundamental de todos para a cultura brasileira.

Um dos grandes desafios do ano foi a discussão sobre Inteligência Artificial. O uso crescente de IA generativa traz desafios concretos para a proteção de compositores, intérpretes e produtores fonográficos. Esse debate não é apenas jurídico ou tecnológico; é ético e cultural.

Em 2025, tivemos uma decisão judicial pioneira, que reconheceu que obras geradas por IA sem vínculo autoral humano não podem ser tratadas como criações protegidas. Movemos uma ação contra o parque temático Spitz Park Aventuras, localizado em Pomerode, Santa Catarina, e, em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade da cobrança de direitos autorais de execução pública, mesmo em casos de utilização de conteúdo sintético para sonorização ambiental e gerado por IA. Esse entendimento reforça a necessidade de regras claras e de um ambiente seguro para titulares e já estabelece precedentes relevantes para o setor musical e para a garantia da legislação.

Além disso, produzimos artigos sobre o tema, participamos de eventos nacionais e ampliamos nossa atuação institucional em Brasília, colaborando nas discussões sobre o Projeto de Lei que deve orientar o uso da IA no Brasil. O Ecad seguirá ativo, técnico e propositivo nesse debate.

Outra frente fundamental foi o enfrentamento da inadimplência, especialmente no setor público. Estados e municípios são responsáveis por uma parcela significativa dos eventos culturais no Brasil e nenhum deles acontece sem música. Nosso papel, portanto, vai muito além da cobrança: envolve conscientização, orientação e construção de caminhos sustentáveis para o cumprimento da lei.

Em 2025, intensificamos campanhas institucionais, fortalecemos canais de comunicação e aumentamos a interlocução com gestores públicos em diferentes regiões do país. Os resultados mostram que o diálogo, aliado à atuação técnica, gera efeito: mais prefeituras nos procuraram voluntariamente, mais eventos regularizaram sua situação e houve maior reconhecimento da importância do licenciamento musical.

O ano também trouxe resultados que reforçam a força do trabalho do Ecad na comunicação, na transparência e na inovação. Fomos destaque em premiações relevantes, como o Prêmio Aberje nas edições regional (RJ/ES) e nacional, além da indicação ao CIONET Awards 2025, também estivemos presentes em mais de 3 mil matérias na imprensa. Um reflexo do interesse crescente da sociedade pelo direito autoral.

O Selo de Reconhecimento do Ecad ganhou ainda mais projeção, destacando eventos como Carnaval, Oktoberfest, festas tradicionais São João, rede de cinema Cinesystem, uma academia, e uma série de festivais regionais. Esse movimento cria uma cultura de respeito e fortalece toda a cadeia da música ao incentivar boas práticas.

Também evoluímos significativamente no Portal de Identificação de Música, ampliando a rastreabilidade e a precisão na identificação de obras. Um avanço que se traduz em mais reconhecimento e mais distribuição justa aos titulares.

O que construímos ao longo do ano só foi possível graças ao empenho diário das equipes do Ecad e ao trabalho contínuo das sete associações de gestão coletiva, que são pilares essenciais do sistema. Meu agradecimento é profundo e a todos. São essas pessoas que garantem que o direito autoral funcione, que a música circule e que criadores sejam reconhecidos.

Entraremos em 2026 com mais maturidade institucional, mais clareza estratégica e ainda mais comprometidos com os criadores de música. Será um ano de continuidade, inovação, consolidação tecnológica e de ampliação do diálogo com o mercado, com o setor público e com a sociedade.

Seguiremos firmes na nossa missão: manter a música viva, garantir remuneração justa e fortalecer quem cria, interpreta e produz as trilhas sonoras que movem o Brasil.

A música não para, e o Ecad também não.