• Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
NET de Santa Catarina terá que pagar os direitos autorais de execução pública de música

NET de Santa Catarina terá que pagar os direitos autorais de execução pública de música

08.08.2009 Notícias

A Net – Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias -, sediada em Concórdia/ SC terá de pagar ao Ecad os direitos autorais de execução pública de música, desde janeiro de 1995, acrescido de multa, além dos custos processuais.

A sentença, proferida pelo magistrado Uziel Nunes de Oliveira, seguindo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, declarou que é legítimo o valor cobrado pelos autores, conforme critérios estabelecidos no regulamento de arrecadação do Ecad, sendo inadmissível interferência estatal, dado o caráter eminentemente privado dos direitos autorais.

Segundo a superintendente do Ecad, Glória Braga, esta é mais uma vitória dos titulares de direitos autorais – compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras -pela valorização do pagamento do direito autoral.

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE CONCÓRDIA

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RUDSON MARCOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIMAR LUÍS POLETTI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0046/2009

ADV: JANAINE VICENZI (OAB 024.102-B/SC), RODRIGO TITERICZ (OAB 011.670/SC), SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB 019.813/SC)

Processo 019.99.003804-0 – Cobrança / Ordinário

Autor : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD

Réu : Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda

 

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

19.05.2022 Notícias

“Dancing with a stranger” é a música do artista britânico, em parceria com a cantora norte-americana Normani, que os brasileiros mais ouviram nos últimos cinco anos Sam Smith é considerado um dos astros d...

Relatório Anual do Ecad destaca a tecnologia como grande aliada da indústria da música

Relatório Anual do Ecad destaca a tecnologia como grande aliada da indústria da música

19.05.2022 Notícias

Instituição apresenta dados detalhados sobre arrecadação e distribuição de direitos autorais na música e faz balanço da atuação da gestão coletiva A tecnologia tem sido uma grande aliada da indústria da...

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

11.05.2022 Notícias

Ecad aproveitou a data para fazer um levantamento sobre as músicas do jamaicano mais tocadas no Brasil No dia 11 de maio é comemorado o Dia Nacional do Reggae no Brasil, nos últimos 10 anos, graças a uma lei sancionada ...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Rankings
  • Gestão Coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com a Mia
  • Canal de Denúncias
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
Desenvolvido por Logo Pixelhead