• Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
MP 948/20 é aprovada sem trechos sobre direitos autorais, mas PL 3992/2020 traz novas ameaças aos compositores e artistas

MP 948/20 é aprovada sem trechos sobre direitos autorais, mas PL 3992/2020 traz novas ameaças aos compositores e artistas

30.07.2020 Notícias

​​A Medida Provisória 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão da pandemia do Covid-19, foi aprovada ontem (29 de julho) na Câmara dos Deputados sem abordar a temática dos direitos autorais. Até sua votação, a MP 948 foi cercada de polêmicas, como a manifestação contrária de diversos artistas e a live realizada pela cantora Anitta com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).  

Apesar dessa vitória, uma nova ameaça paira sobre a cadeia produtiva musical. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um acordo com os partidos para que esse assunto fosse retirado da MP e abordado de outra forma. Nesse sentido, diversos deputados se mobilizaram para apresentar projetos de lei isentando diversos segmentos do pagamento do direito autoral.  

 

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentou o Projeto de Lei 3992/2020, que extingue a cobrança de direitos autorais em cultos, cerimônias e eventos realizados por organizações religiosas, sem objetivo de lucro; e em unidade de frequência individual de meios de hospedagem ou transporte. O projeto deve ser votado nos próximos dias.  

 

Já o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) apresentou requerimento de urgência para o PL 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais em eventos por eles promovidos. Além disso, o deputado Schiavinato (PP-PR) apresentou um projeto para suspender o pagamento do direito autoral das rádios comunitárias durante a pandemia.  


A gestão coletiva da música no Brasil, formada pelas associações de música e pelo Ecad, está acompanhando todos os projetos de lei e permanece comprometida e mobilizada para combater qualquer ameaça de prejuízos aos compositores, intérpretes e músicos, elos fundamentais da cadeia produtiva musical.  


​

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

19.05.2022 Notícias

“Dancing with a stranger” é a música do artista britânico, em parceria com a cantora norte-americana Normani, que os brasileiros mais ouviram nos últimos cinco anos Sam Smith é considerado um dos astros d...

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

11.05.2022 Notícias

Ecad aproveitou a data para fazer um levantamento sobre as músicas do jamaicano mais tocadas no Brasil No dia 11 de maio é comemorado o Dia Nacional do Reggae no Brasil, nos últimos 10 anos, graças a uma lei sancionada ...

Ecad faz levantamento de músicas mais tocadas no Brasil com palavra “mãe” em português e inglês

Ecad faz levantamento de músicas mais tocadas no Brasil com palavra “mãe” em português e inglês

08.05.2022 Notícias

Levantamento mostrou que a marchinha "Mamãe eu quero" ficou na liderança em português. Já em inglês, a primeira colocada foi o rock “Tie your mother down” Neste domingo, dia 08, o Dia das Mães terá um sabor espec...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Rankings
  • Gestão Coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com a Mia
  • Canal de Denúncias
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
Desenvolvido por Logo Pixelhead