Guarulhos contará com unidade do Ecad
No dia 24 de novembro, um novo escritório do Ecad foi inaugurado, agora em Guarulhos. A nova unidade será responsável pela arrecadação dos direitos autorais provenientes da execução pública musical nos municípios GUARULHOS, POÁ, MOGI DAS CRUZES, ITAQUAQUECETUBA, SANTA ISABEL, MAIRIPORÃ, SALESÓPOLIS, BIRITIBA-MIRIM, GUARAREMA, ARUJÁ, SUZANO E FERRAZ DE VASCONCELOS. Com esta inauguração, o Ecad marca presença no Brasil com 26 unidades próprias, além de mais de 130 agências credenciadas espalhadas pelo interior.
Para o gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, a abertura da unidade em Guarulhos representará um avanço na gestão do Ecad e intensificará a arrecadação na região, além de aumentar ainda mais sua capilaridade no território nacional. “A escolha de Guarulhos para a instalação de uma estrutura própria deveu-se principalmente ao expressivo desenvolvimento econômico do município e a um relevante crescimento no potencial de consumo de toda a região, inclusive das cidades adjacentes”, afirma Fernandes.
O direito autoral é determinado por uma Lei que defende e protege o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais forem fazer uso da obra de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento de boleto bancário. Dos valores arrecadados, 75,5% são repassados aos titulares de música (compositores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos e editores nacionais e estrangeiros), filiados às associações que compõem o Ecad; 7,5% às associações de música para suas despesas operacionais; e 17% ao Ecad, para administração de suas atividades em todo o Brasil.
Os profissionais da unidade Guarulhos percorrerão os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância dos direito autorais. Podem receber a visita os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, que terão a oportunidade de sanar suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Márcio Fernandes. Os usuários que quiserem se antecipar podem acessar o site do Ecad, www.ecad.org.br, onde é possível realizar uma simulação do cálculo do valor a ser pago.
Em 2009, o Ecad arrecadou na região de Guarulhos cerca de R$ 2.130.273,00 em direitos autorais, ante R$ 63.511.368,00 de todo o estado. “Nossa expectativa com esta nova estrutura é gerar um crescimento na arrecadação da região em 2010 de aproximadamente 35%”, afirma Márcio Fernandes. “O grande potencial de Guarulhos, aliado ao crescente desenvolvimento industrial e comercial da região, demonstra uma evolução econômica bastante favorável para os próximos anos, o que está diretamente associado a um aumento no potencial de consumo da população e, conseqüentemente, a uma maior utilização musical. O Ecad tem planos de aproveitar esse dinamismo econômico e, com a nova estrutura e uma presença ativa na região, gerar uma distribuição de direitos autorais cada vez maior para os titulares de música.”, conclui.
Serviço:
Site: www.ecad.org.br
Contato: : (Tel. 011-2408-3480)
E-MAIL: ecad_gua@ecad.org.br
ENDEREÇO: Avenida Salgado Filho, 1.817 – sala 303
Jardim Santa Mena – Guarulhos – SP
CEP: 07115-000
Como associar-se: Todos os músicos, intérpretes e compositores podem receber direitos autorais. Basta filiar-se a uma das dez associações de música que integram o Ecad (veja relação no site do Ecad) e manter atualizado o cadastro de todas as músicas que envolvam sua autoria ou interpretação. Desta forma, os titulares receberão seus valores de direitos autorais, conforme captação da execução pública de suas obras.
