Licencie seu evento e valorize quem vive da música. Festa de fim de ano só é completa quando todo mundo sai feliz.
O direito autoral é um instrumento fundamental para manter a música viva. Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e esta é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música. Ao pensarmos nos compositores, fica mais fácil entender a sua importância, por serem artistas que não sobem no palco e não recebem cachê.
Vale destacar ainda que o direito autoral é garantido por lei!
Portanto, se você vai realizar um evento com execução pública de música, seja ele público, privado ou corporativo, este evento deverá ser previamente licenciado.
Dessa forma, além de cumprir a legislação, você também colabora com a sustentabilidade musical, garantindo uma remuneração justa para toda a cadeia produtiva da música.
A lei 9610/98 determina que toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente deve pagar os direitos autorais de compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Esses valores são distribuídos aos donos das canções, seus criadores, mantendo viva a cadeia produtiva da música.
O cachê das apresentações ao vivo e dos DJ’s não substitui o pagamento do direito autoral. O cachê é a remuneração paga pelas horas de trabalho dos profissionais que ali estão, enquanto que o direito autoral é destinado aos compositores e demais artistas das músicas tocadas em eventos.
Ao organizar uma festa de fim de ano, as empresas têm a obrigação de pagar os direitos autorais dos artistas por meio do Ecad, independentemente da contratação de serviços como DJ 's ou bandas. Esse pagamento é previsto por lei e garante a remuneração e a valorização dos compositores. Certifique-se de que a produtora que está cuidando da sua festa incluiu esse item no orçamento do evento e faça sua parte.
Festas de réveillon realizadas em locais públicos, como ruas, praças ou praias, ou dentro de qualquer estabelecimento, têm a obrigação legal de pagar os direitos autorais pelas músicas executadas.
Vale destacar ainda que mesmo locais que fazem o pagamento mensal ao Ecad, como bares, restaurantes, clubes etc, precisam licenciar eventos especiais, como o réveillon e confraternizações de fim de ano.
Está organizando um evento com música ao vivo ou gravada? Garanta que ele esteja em conformidade com a lei!
Cadastre seu evento e receba todas as orientações necessárias para regularizar o uso de música com o Ecad.
Valorize os compositores e mantenha a música viva.
evite problemas legais relacionados à falta de pagamento dos direitos autorais.
ao licenciar seu evento, você apoia diretamente os compositores, garantindo que eles continuem criando.
respeitar os direitos autorais fortalece a imagem da sua empresa ou estabelecimento, mostrando compromisso com a responsabilidade social.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada sem fins lucrativos que tem a missão de arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical no Brasil. Nosso trabalho é essencial para garantir que os criadores de música sejam justamente remunerados por suas obras, promovendo a sustentabilidade da indústria musical e a valorização da cultura.
