O STJ condenou o Município de Santos, como devedor solidário, ao pagamento da retribuição autoral devida por evento organizado por terceiros em local público, ainda na vigência da Lei 5.988/73, hoje revogada pela Lei 9.61...
Acesse agora e descubraAclamados no mundo inteiro pela qualidade de sua produção e por ajudar na divulgação de uma melhor imagem do país, os compositores e artistas brasileiros têm o que comemorar. Apesar da venda de CDs, DVDs e VHSs ...
Investimento em tecnologia e conscientização. Baseado na combinação desses dois fatores, aliada a um trabalho mais eficiente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anuncia um aumento de 14...
Um grupo de compositores, como João Roberto Kelly e Jota Júnior, reuniu-se ontem com o prefeito Cesar Maia para pedir a revogação da lei que impede o Ecad de cobrar direitos autorais de festas religiosas e eventos...
Embora bem antigas, muitas marchinhas, a trilha sonora mais tradicional do carnaval brasileiro, não são de domínio público. A lei 9.610/98 (de direitos autorais) define que uma obra só é considerada de domínio ...
Com a autoridade de quem criou uma penca de marchinhas (“Cabeleira do Zezé”, por exemplo), João Roberto Kelly detona a lei municipal que impede o Ecad de cobrar direitos autorais de festas religiosas, além de b...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação da clínica médica Santa Maria, de Campos dos Goytacazes, ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos A...
