"Brinque o Carnaval, mas leve a sério o Direito Autoral". Este é o slogan da campanha que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) lança para o Carnaval 2006. A me...
Acesse agora e descubraA ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que pretendia contestar cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Empresa Radiofônic...
PROJETO PLS 532 De autoria do ex-senador João Capiberibe e do senador Paulo Octávio e com relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei nº 532, de 2003, propõe a extinç...
