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Afiliada da Band é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução de obras musicais

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14.07.2009 Notícias

O TJ/RJ proferiu sentença favorável ao Ecad, condenando a Televisão Novos Tempos TV Potengi, afiliada da Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio Grande do Norte, ao pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas...

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Rádio Comunitária de Ipojuca/PE tem de pagar direito autoral

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14.07.2009 Notícias

Propriedade alheia O Ecad obteve liminar para interromper a execução de músicas da programação da Rádio Comunitária Ipojucana/PE. A decisão, proferida pela magistrada Ildete Veríssimo de Lima, relata que a ...

Fernando Brant publica crônica em defesa do direito autoral

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13.07.2009 Notícias

No dia 8 de julho, o jornal Estado de Minas publicou a crônica abaixo, assinada por Fernando Brant, diretor presidente da União Brasileira de Compositores (UBC). Confira o texto de Brant, que é também um composito...

Cantar o Rei? É barato

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25.06.2009 Notícias

As canções que Roberto Carlos compôs e não cantou são o tema do show de Marcelo Tchello Roverso - cantor, historiador e fã do Rei. É isso que ele apresenta nos dias 27 e 28 de junho, no Teatro X, em São Paul...

Autores têm direitos autorais garantidos em Santa Catarina

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25.06.2009 Notícias

O Ecad Escritório Central de Arrecadação e Distribuição vem obtendo em Santa Catarina vitórias judiciais contra a utilização desautorizada de músicas. As decisões reforçam a obrigatoriedade de licença pré...

Clubes da Ilha do Governador/RJ são obrigados a pagar direito autoral

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25.06.2009 Notícias

Os clubes cariocas da Ilha do Governador estão sendo compelidos judicialmente ao pagamento dos direitos autorais por uso constante de músicas em seus eventos. Segundo o Ecad, Já que antes utilizavam canções publi...

Ecad ganha ação contra prefeitura de Navegantes, Município deverá pagar direitos autorais ao Ecad referentes ao Carnaval

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24.06.2009 Notícias

O Superior Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes (SC) ao pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos em locais públicos no carnaval de 2001. O relator da decis...

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