O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por ...
Acesse agora e descubraPor Fabiana Schiavon, do Conjur Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especi...
O Ecad divulga o valor total distribuído aos titulares de músicas executadas no Carnaval 2009: cerca de R$ 12,1 milhões, o que representou um aumento de aproximadamente 21% em relação ao ano passado. Música...
EM DECISÃO inédita, o ministro Sidnei Beneti, do STJ, determinou que o Vogue Instituto de Beleza, no Rio, pague ao Ecad direitos autorais por execução pública de músicas pela TV. A dívida é de R$ 12 mil.
Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angra dos Reis, que aceitou ...
Conforme decisão da Assembleia Geral do Ecad, comunicamos os novos percentuais de distribuição dos valores arrecadados que passaram a vigorar a partir de 1º de abril de 2009: - Titulares de música - 75,5%- A...
O Ecad obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede ...
