O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) participará do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que ocorre no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de agosto. Em ...
Acesse agora e descubraSeção: Gente Boa O compositor que recebeu mais direito autoral este ano por execução em rádio foi - Roberto Carlos? Djavan? - Vitor Chaves. Ele faz dupla com Leo e também foi o mais executado no primeiro tri...
O STJ negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta da...
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,...
O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fato...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, Santa Catarina, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Gr...
por Alessandra V. de Albuquerque* Optei por tirar o aparelho e não pagar. Achei um abuso. Fez bem a cabeleireira que se negou a reconhecer o trabalho alheio. Afinal, se a sua cliente não tiver dinheiro para pagar ...