Músicos, compositores e intérpretes de todo Brasil contam com um importante aliado na valorização e reconhecimento de seu trabalho. Trata-se do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos auto...
Acesse agora e descubraAutor do hit do momento ("Você não vale nada, mas eu gosto de você"), Dorgival Dantas topou participar da campanha "Vozes em defesa do direito autoral.E que vozes!", do Ecad. Na campanha, Dorgiv...
O Hotel Thermas de Mossoró, um dos maiores e mais importantes do Nordeste, perdeu mais uma etapa judicial na sua luta para fugir do pagamento de Direitos Autorais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou...
O pagamento dos direitos autorais aos compositores, assegurado pela Lei de Direitos Autorais, não tem sido realizado pelo Governo do RS em praticamente todas as versões da Expointer desde 1993. Porém, este ano, uma...
Desde a entrada da denominada Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de setembro de 2008) nos surpreenderam diversos artigos alardeando fantásticos efeitos sobre sua aplicação quanto ao pagamento de direitos autorais de...
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É claro que o sistema está longe de ser perfeito, mas sua concepção é honesta e privilegia o autor. A Lei 9.610 de 1998 é a nossa Lei de Direitos Autorais, e dela extraímos os conceitos, definições, limitaç...