A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc-MG) a pagar R$ 35.298,20 ao Escritório Central de Arrecadação e Distrib...
Acesse agora e descubraNo dia 6 de março, a emissora de rádio CBN Rio veiculou um programa especial em comemoração ao aniversário de 445 anos da cidade do Rio de Janeiro. Apresentado pela jornalista Lucia Hippolito, o especial contou...
Foi divulgada nesta semana a lista dos shows que mais arrecadaram com direitos autorais em 2009 e, de acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), o sertanejo Victor Chaves, da dupla Vict...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) divulgou nesta semana os resultados de 2009. O compositor Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, está no topo do ranking entre os autores com maiores ...
Clube recreativo deve pagar direitos autorais por utilização de obras musicais em bailes de carnaval, seja quando estava em vigor a Lei 5.988/73, que exigia o intuito de lucro direto ou indireto, seja na vigência d...
Uma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movi...
