O Superior Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes (SC) ao pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos em locais públicos no carnaval de 2001. O relator da decisão, Minist...
Acesse agora e descubraO Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), organização responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais de execução pública musical, informa ter distribuído aos titulares de música...
Decisão do Superior Tribuna de Justiça condenou a empresa C.P.E., responsável pela sonorização de evento realizado em Tubarão em 1998, a realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de...
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de ...
O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de ...
O Ecad publicou, na edição dos dias 10 e 11 de junho do jornal Valor Econômico, o Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Patrimonial e o Balanço Social relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. ...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve mais uma vitória contra o segmento de TV por assinatura, desta vez no Paraná. A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná negou re...
