Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esclarece...
Acesse agora e descubraNo início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação co...
Site com sonorização ambiental, podcasting ou transmissão de eventos musicais deve ter autorização dos autores das músicas que são tocadas. Caso contrário, deve interromper a execução das músicas. O entendi...
Na próxima terça-feira, dia 9 de fevereiro, donos de estabelecimentos comerciais poderão assistir gratuitamente a palestra sobre direitos autorais na ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taubaté). A aprese...
Cinto fivelão, bota de bico fino, calça jeans apertada com a camisa pra dentro, chapéu de couro e um copo de chope na mão. À 1h da madrugada de sexta-feira, no lugar de nome Planeta Country, às margens da Estrad...
Durante o longo tempo transcorrido, desde a primeira versão de seu anteprojeto, até sua entrada em vigor, em fevereiro de 1998, nossa atual Lei de Direito Autoral percorreu um longo caminho. E, nele, as entidades do...
