Clube recreativo deve pagar direitos autorais por utilização de obras musicais em bailes de carnaval, seja quando estava em vigor a Lei 5.988/73, que exigia o intuito de lucro direto ou indireto, seja na vigência da Lei 9.61...
Acesse agora e descubraUma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movi...
Após ser impedida de usar músicas em sua programação por não pagar direitos autorais, a Rádio Milênio FM, sediada em Santana do Ipanema, em Alagoas, fechou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Di...
A empresa Kboing Networks do Brasil, uma das mais importantes rádios web do país, acabou por firmar acordo judicial com o Ecad, de forma a quitar os direitos autorais devidos em face da execução de músicas ...
Os compositores e artistas maranhenses têm mais um motivo para comemorar neste carnaval, pois um acordo firmado entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad e o Governo do Estado garantirá o ...
Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais...
