O município de Lajes-SC foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional ...
Acesse agora e descubraNa última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia aplicou a Lei de Direitos Autorais a favor de artistas que tiveram suas músicas utilizadas constantemente sem autorização pela casa de shows Cabana Axé Moi, uma d...
Músicos, compositores e intérpretes de todo Brasil contam com um importante aliado na valorização e reconhecimento de seu trabalho. Trata-se do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos dir...
Autor do hit do momento ("Você não vale nada, mas eu gosto de você"), Dorgival Dantas topou participar da campanha "Vozes em defesa do direito autoral.E que vozes!", do Ecad. Na campanha, Dorgiv...
O Hotel Thermas de Mossoró, um dos maiores e mais importantes do Nordeste, perdeu mais uma etapa judicial na sua luta para fugir do pagamento de Direitos Autorais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou...
O pagamento dos direitos autorais aos compositores, assegurado pela Lei de Direitos Autorais, não tem sido realizado pelo Governo do RS em praticamente todas as versões da Expointer desde 1993. Porém, este ano, uma...
Desde a entrada da denominada Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de setembro de 2008) nos surpreenderam diversos artigos alardeando fantásticos efeitos sobre sua aplicação quanto ao pagamento de direitos autorais de...
