OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do Ecad, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras musicais.No seu ma...
Acesse agora e descubraO anteprojeto de lei autoral posto em consulta pública pelo Ministério da Cultura propõe mudanças conceituais ao que a nação brasileira sempre entendeu como os direitos de autor e os que lhes são conexos. Pela ...
BRASÍLIA. Suspeito de formação de cartel, junto com seis associações que fazem parte de sua estrutura, segundo avaliação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o Escritório Centr...
Nos anos 60, mal sabia Helô Pinheiro que seu “doce balanço à caminho do mar” seria fonte de inspiração para a principal obra do poeta Vinicius de Moraes. A música “Garota de Ipanema”, uma das...
No mês de julho, mais precisamente no dia 7, a música brasileira completou 20 anos sem Cazuza. Mas o poeta permanece vivo através de sua obra, que continua sendo executada, regravada e disseminada Brasil afor...
A música instrumental brasileira acaba de perder um dos seus maiores nomes. Morreu, no fim da noite desta segunda-feira, o saxofonista e clarinetista Paulo Moura, de 77 anos, vítima de câncer no sistema linfático,...
Roberto Carlos deve se engajar no movimento que combate o projeto de revisão da Lei de Direito Autoral, patrocinado pelo Ministério da Cultura. "Se essas propostas forem enviadas ao Congresso, ele vai participa...
