Uma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movido pelo EC...
Acesse agora e descubraApós ser impedida de usar músicas em sua programação por não pagar direitos autorais, a Rádio Milênio FM, sediada em Santana do Ipanema, em Alagoas, fechou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Di...
A empresa Kboing Networks do Brasil, uma das mais importantes rádios web do país, acabou por firmar acordo judicial com o Ecad, de forma a quitar os direitos autorais devidos em face da execução de músicas ...
Os compositores e artistas maranhenses têm mais um motivo para comemorar neste carnaval, pois um acordo firmado entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad e o Governo do Estado garantirá o ...
Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais...

As rádios comunitárias devem atender à legislação recolhendo direitos autorais ao Ecad - matéria sedimentada nos Tribunais
Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esc...
No início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação co...