Em Pauta

Entendendo os direitos autorais na música

É claro que o sistema está longe de ser perfeito, mas sua concepção é honesta e privilegia o autor. A Lei 9.610 de 1998 é a nossa Lei de Direitos Autorais, e dela extraímos os conceitos, definições, limitaç...

Ecad participa do Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) participará do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que ocorre no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de a...

Você já ouviu?

Seção: Gente Boa O compositor que recebeu mais direito autoral este ano por execução em rádio foi - Roberto Carlos? Djavan? - Vitor Chaves. Ele faz dupla com Leo e também foi o mais executado no primeiro tri...

STJ condena Band ao pagamento de R$ 70 milhões por Direitos Autorais

O STJ negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta da...

Bandeirantes terá de pagar R$ 70 milhões de direitos autorais

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,...

TV Bandeirantes terá de pagar R$ 70 milhões de direitos autorais

O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fato...