As alterações que estão sendo propostas na legislação trazem em sua redação palavrinhas perigosas e aparentemente inocentes, mas abrem brechas que podem prejudicar os direitos dos autores. Em debate recente alguém per...
Acesse agora e descubraTenho acompanhado com crescente preocupação as diversas manifestações do Ministério da Cultura (MinC) a respeito das alterações que propõe para o direito autoral no Brasil. O que me leva a escrever agora é ...
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Quando se pensa em compositor, imediatamente lembramos de Chico Buarque, Tom Jobim, Caetano Veloso. No entanto, nem sempre os compositores também são cantores ou músicos famosos. O compositor ganha o grosso de seu ...
OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do Ecad, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras musicais...
O anteprojeto de lei autoral posto em consulta pública pelo Ministério da Cultura propõe mudanças conceituais ao que a nação brasileira sempre entendeu como os direitos de autor e os que lhes são conexos. Pela ...
