No início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação contra as sa...
Acesse agora e descubraSite com sonorização ambiental, podcasting ou transmissão de eventos musicais deve ter autorização dos autores das músicas que são tocadas. Caso contrário, deve interromper a execução das músicas. O entendi...
Na próxima terça-feira, dia 9 de fevereiro, donos de estabelecimentos comerciais poderão assistir gratuitamente a palestra sobre direitos autorais na ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taubaté). A aprese...
Cinto fivelão, bota de bico fino, calça jeans apertada com a camisa pra dentro, chapéu de couro e um copo de chope na mão. À 1h da madrugada de sexta-feira, no lugar de nome Planeta Country, às margens da Estrad...
Durante o longo tempo transcorrido, desde a primeira versão de seu anteprojeto, até sua entrada em vigor, em fevereiro de 1998, nossa atual Lei de Direito Autoral percorreu um longo caminho. E, nele, as entidades do...
O Cine Araújo, um dos maiores grupos de cinema do Brasil, fechou acordo com o Ecad para pagamento dos direitos autorais aos artistas que possuem suas músicas executadas nos filmes exibidos pelo cinema. O acordo bene...