Em Pauta

Cinema de Santa Catarina não poderá utilizar músicas sem autorização do ECAD

Uma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movi...

Rádio Milênio FM consegue licença para execução pública musical

Após ser impedida de usar músicas em sua programação por não pagar direitos autorais, a Rádio Milênio FM, sediada em Santana do Ipanema, em Alagoas, fechou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Di...

Rádio Web fecha acordo judicial com o ECAD

A empresa Kboing Networks do Brasil,  uma das mais importantes rádios web do país, acabou por firmar acordo judicial com o Ecad, de forma a quitar os direitos autorais devidos em face da execução de músicas ...

Compositores recebem direitos autorais

Os compositores e artistas maranhenses têm mais um motivo para comemorar neste carnaval, pois um acordo firmado entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad e o Governo do Estado garantirá o ...

Outro lado: Ecad responde a Zezé do Salão

Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais...

As rádios comunitárias devem atender à legislação recolhendo direitos autorais ao Ecad - matéria sedimentada nos Tribunais

Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esc...